Título: G-4 tenta reduzir diferenças em subsídios
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 14/05/2007, Brasil, p. A3

Os Estados Unidos acenam em limitar seus subsídios agrícolas a US$ 17 bilhões por ano. O Brasil, União Européia (UE) e Índia pressionam Washington a aceitar montante abaixo de US$ 15 bilhões, para desbloquear a Rodada Doha. É com diferença de alguns bilhões de dólares que o G-4 intensifica as negociações. De hoje a quarta-feira, será entre altos funcionários, em Paris. Na quinta e sexta, os ministros avaliam as discussões e decidem que tipo de "convergência" pode ocorrer.

Desta vez, os EUA chegam com um novo negociador-chefe para agricultura. Richard T. Crowder surpreendeu todo mundo e pediu demissão na sexta-feira. O novo negociador-chefe é Joseph W. Glauber, um dos principais economistas do Departamento de Agricultura. "Uma coisa é certa: não há nada perto que se assemelha a um acordo no momento", reagiu um negociador, estimando que foi melhor os EUA mudarem agora o principal negociador agrícola, do que quando a negociação estiver na fase final.

Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), não esconde sua ansiedade. Ele vê "redução do fosso" entre o Brasil, EUA, UE e Índia, mas considera que o progresso ainda é lento para levar a conclusão da rodada no fim do ano. Peter Allgeier, o embaixador americano na OMC, diz que tudo depende do "acesso real aos mercados" que exportadores americanos obtiverem no Brasil, Índia e outros países.

Há duas semanas, em Londres, negociadores "interpretaram" as sinalizações americanas como intenção de baixar seus subsídios para US$ 17 bilhões, comparado a sua proposta oficial de ter direito a dar US$ 22,4 bilhões num novo acordo agrícola. Mas os parceiros rejeitaram essa "sinalização", porque na prática não corta nada, como o Valor revelou em novembro. É que pelas regras atuais da OMC, um país pode conceder subsídios também pela categoria do "de minimis", cujo montante pode chegar a 5% do valor da produção agrícola para país rico e 10% para nação em desenvolvimento.

Ocorre que os EUA não usam a categoria de "de minimis" específico por produto, para o qual pedem direito de conceder US$ 4,8 bilhões por ano. É que Washington subsidia sobretudo cinco produtos - soja, algodão, trigo, milho e arroz - com montantes que quase sempre superam o "de minimis", de forma que os subsídios entram em outra categoria.

O Brasil, UE e Índia fizeram as contas: entre 1995-2005, os EUA deram US$ 15,8 bilhões em média ao ano de subsídios agrícolas. Para esses países, a negociação só resultará em corte efetivo de subsídios americanos se Washington aceitar limite abaixo daquela média.

Para estimular os americanos, a UE já acenou com corte médio de 54% nas tarifas agrícolas. Só que os europeus querem alcançar esse resultado com cortes, por exemplo, de alíquotas de produtos com pouco ou nenhum interesse comercial. Problema pior é a divergência sobre estrutura de cota, pela qual Brasil, EUA e outros exportadores poderão vender com tarifa mais baixa para a Europa.