Título: TVA custará R$ 1 bilhão à Telefônica
Autor: Moreira, Talita
Fonte: Valor Econômico, 31/10/2006, Empresas, p. B3

A Telefônica pagará pouco menos de R$ 1 bilhão ao grupo Abril pela participação acionária na TVA, se o acordo entre as empresas for aprovado pela Anatel e pelo Cade, respectivamente órgãos reguladores de telecomunicações e de defesa da concorrência.

O pagamento será feito em três parcelas. A maior delas deverá ser desembolsada assim que o negócio obtiver o sinal verde das autoridades. A segunda será recebida pela Abril após uma auditoria completa da empresa de TV paga. A última está prevista para quando todo o processo for concluído.

O montante é suficiente para quitar, com folga, as dívidas do grupo Abril - que hoje estão entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões, segundo interlocutor próximo às negociações.

No domingo, a empresa de mídia e a Telefônica assinaram contrato que garante à operadora de telefonia participação de 49% no capital da TVA. Os termos financeiros não foram revelados, com o argumento de que a transação ainda precisava ser aprovada pelos órgãos reguladores. Um comunicado divulgado pela Abril afirmava apenas que o valor seria suficiente para amortizar boa parte de sua dívida.

As duas partes já vinham conversando sobre a possibilidade de um acordo, mas as negociações intensificaram-se na semana passada. Isso reforça a interpretação de que o negócio é uma reação à compra da Vivax, empresa de TV paga que atua no interior paulista, pela Net, a maior do setor.

A Abril foi assessorada pelo JP Morgan e pelo escritório de advocacia Pinheiro Neto. A Telefônica contou com os advogados do Machado, Meyer, Sendacz e Opice. No total, foram pessoas 65 envolvidas na elaboração de 13 contratos.

Essa operação de guerra foi montada com o objetivo de encontrar uma solução que contornasse uma série de obstáculos jurídicos e regulatórios que limitam as possibilidades de uma concessionária de telefonia, como a Telefônica, investir no setor de TV por assinatura.

Um deles é a Lei do Cabo, que restringe a 49% a participação de investidores estrangeiros - teles ou não - no capital de prestadoras de serviços de televisão a cabo. Além disso, a Lei Geral de Telecomunicações diz que concessionárias de telefonia não podem deter o controle de outras empresas em suas áreas de concessão que não correspondam à sua atividade principal.

Por isso, a solução encontrada foi desmembrar os ativos da TVA em três veículos. Um deles concentrará os ativos de MMDS (microondas) e será integralmente controlado pela Telefônica.

Outra empresa ficará com as operações de cabo da TVA fora do Estado de São Paulo, onde a concessionária de telefonia terá participação de 49%. Numa terceira empresa, ficarão os ativos de cabo no Estado de São Paulo, onde a fatia da Telefônica deverá ser limitada a de 20%, embora as discussões sobre esse ponto ainda não estejam totalmente concluídas.

Além de São Paulo, a TVA atua no Rio de Janeiro, Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Porto Alegre, Florianópolis e Camboriú (SC), sendo que esta última não foi incluída no acordo.

A Telefônica deverá nomear toda a diretoria da área de MMDS. Na parte de cabo, o mais provável é que seja mantida a gestão atual. Leila Loria, diretora-superintendente da TVA, permanecerá no cargo. "Não existem, em princípio, cargos carimbados para um ou outro acionistas, como aconteceu no investimento da Telmex [controladora da Embratel] na Net", disse fonte ligada à empresa.

Mesmo com esse desenho, o negócio já suscita queixas de concorrentes . O acordo deverá ser apresentado à Anatel ainda nesta semana. Já estão em análise na agência a compra da WayTV, de Belo Horizonte, pela Telemar, e o pedido da Telefônica para obter uma licença para oferecer televisão via satélite (DTH).

Para fechar a venda à Telefônica, a Abril desistiu do processo de abertura do capital da TVA, que estava em análise na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desde o início deste mês.

De acordo com o prospecto preliminar da oferta pública de ações que a TVA pretendia fazer, no mês passado a Abril comprou as participações de dois fundos de "private equity" - um do JP Morgan e outro da Falcon - na operadora de TV paga. Juntos, esses minoritários representavam 9,5% do capital da companhia. "Eles já estavam querendo vender e a Abril chegou à conclusão de que, sem os fundos, o processo de abertura de capital ou uma negociação da TVA ficaria mais ágil", disse uma fonte familiarizada com as negociações.

Ainda segundo informações enviadas à CVM, a TVA teve prejuízo líquido de R$ 150,3 milhões no ano passado, para receita líquida de R$ 287,9 milhões. Em boa medida, a perda decorreu de despesas financeiras relacionadas à dívida da companhia. No entanto, a maior parcela dos débitos ficou fora da transação com a Telefônica.

No fim de 2005, a TVA tinha 320 mil clientes de TV e 60 mil de banda larga. A operadora também oferece serviço de telefonia sobre protocolo de internet e está realizando testes para se tornar provedora de WiMax, internet rápida sem fio.

Procuradas pelo Valor, TVA e Telefônica não se pronunciaram.