Título: Estados querem participar de plano de contingenciamento
Autor: Schüffner, Cláudia e Vilella, Janaina
Fonte: Valor Econômico, 11/05/2007, Brasil, p. A3

O Rio de Janeiro quer ter mais presença nas discussões sobre o contingenciamento do uso do gás natural que está sendo discutido pelo governo federal com participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais (Abrace) e Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, disse que só tomou conhecimento na quarta-feira da existência do plano de contingenciamento desenhado pelo governo federal. O secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Guilherme Dias, soube do plano, por sua vez, por seu colega do Rio. E admitiu que o Espírito Santo - que nos próximos anos vai superar a produção de gás do Rio - ainda não está trabalhando em um plano de contingência para o Estado. "Hoje, 90% do gás do estado é consumido pelo setor industrial", disse Dias.

Na última minuta do plano, a União estabelece regras para eventual corte de suprimento de gás, dando prioridade para a geração de energia por termelétricas. Mas representantes do setor não aceitam isso e argumentam que o governo federal não pode impor um limite de corte no consumo, como fez em 2001 no racionamento de energia elétrica, porque os Estados detêm o monopólio para regular a distribuição de gás garantido pela Constituição. E para eles, assim como a indústria, o gás para térmicas não é essencial.

"Eu entendo a necessidade de um plano de contingência. Acho importante que o Brasil discuta um plano, porque está faltando energia elétrica no país. Vamos conseguir a incompetência de ter um segundo apagão. Um já foi um horror, dois então é a burrice absoluta. Mas o que me deixa perplexo é fazerem isso (um plano de contingência para o gás) sem conversar com os Estados", disse Bueno.

O gás é um insumo de extrema relevância para o Estado do Rio, segundo maior consumidor do país, atrás de São Paulo, onde as três distribuidoras paulistas - Comgás, Gás Natural e Gás Brasiliano - venderam quase 15 milhões de metros cúbicos/dia, em fevereiro. Ainda o maior produtor de gás do Brasil, o Rio também tem a maior frota de veículos movidos a gás natural veicular (GNV) do país, cerca de 700 mil, segundo Bueno, e ainda abriga o maior parque termelétrico do Brasil, com as usinas Eletrobolt, Macaé Merchant, TermoRio e Nortefluminense.

Para se ter uma idéia do volume gigantesco de gás que elas podem consumir se tiverem que gerar energia na base, somente a térmica de Macaé consumiria 5,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

As distribuidoras CEG e CEG Rio vendem cerca de 10 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural, dos quais 2,5 milhões não estão lastreados por contratos firmes de suprimento com a Petrobras. Isso significa que 25% do insumo vendido pela duas CEG hoje estão descontratados.

Assim como acontece com representantes da indústria, a lista de prioridades de Bueno também diverge amplamente da lista do governo federal. Ao participar ontem pela manhã do evento "Café com Energia", promovido pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), ele afirmou que irá priorizar o consumo residencial e os veículos equipados com GNV, que no entanto não será mais incentivado no Rio. Em terceiro lugar, priorizará as indústrias que tem o gás como matéria-prima (o maior exemplo é a Rio Polímeros) e, por último, as termelétricas. O Estado está desenhando o seu plano de contingência juntamente com a CEG e a Petrobras.

"Vou discutir com as indústrias que usam o gás como forma de aquecimento. Muita empresa pode ser bicombustível. Mas elas terão que ser reembolsadas. Tem que existir um projeto para reembolso", disse Bueno no evento. O secretário informou que se reunirá com os demais secretários, em São Paulo, na próxima semana, para discutir a retomada das discussões do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Energia.