Título: OCDE fará consulta formal ao Brasil sobre adesão
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 11/05/2007, Brasil, p. A5

A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fará ainda este mês uma consulta formal ao Brasil: quer saber se o país aceita aderir ou não a essa espécie de clube que reúne as economias mais sólidas do planeta. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, estarão em Paris na semana que vem, na ocasião em que o secretário-geral da entidade, Angel Gurria, obterá o mandato dos 30 países membros para atrair novos sócios.

Gurria conseguiu superar o último obstáculo para o alargamento depois que os Estados Unidos diminuíram sua resistência a discussões com a Rússia. Não é que Washington aceite a adesão de Moscou. Mas pelo menos admite o início de negociações para futura adesão.

Formalmente, Gurria pedirá na reunião anual dos ministros, na semana que vem, a aprovação para atrair os chamados Brics - Brasil, China, Índia e Rússia - e a África do Sul. Em seguida, fará a sondagem formal junto a cada país, para iniciar ou não as negociações, que implicam aceitar uma série de novas regulamentações e liberalização de suas economias.

A OCDE vai esperar a resposta do Brasil no prazo de um a três meses, mas certamente não aguardará um ano. Isso obrigará o governo brasileiro a sair de cima do muro. Há três opções para Brasília: responder sim, não, ou "sim, mas", o que significa negociar termos e prazos para a adesão à entidade.

A dificuldade política para o Brasil de entrar no clube de ricos, quando quer ser líder dos países em desenvolvimento, pode ser superada com a forma como o convite virá, acreditam fontes em Brasília. Um convite conjunto aos grandes países emergentes pode facilitar a tarefa para o Brasil.

Ocorre que não haverá convite a grupo. A OCDE não vai convidar os Brics, e sim seus países individualmente. Além disso, os convites serão diferenciados. O Brasil já tem uma participação intensa nas atividades da organização e sua capacidade de adesão é mais acelerada.

Como observador, o país participou, no ano passado, de reuniões sobre 150 temas que delineiam futuras regras na economia global. Já a cooperação da OCDE com a Índia é distante. A China tem problemas para preencher os critérios de democracia da entidade. Nesses dois casos, o objetivo inicial é ampliar a cooperação, sem necessariamente aderirem.

Avaliações preliminares do governo brasileiro indicam que o país tem mais a ganhar como membro da OCDE. O risco-país pode cair mais, na medida em que estar na organização indica a solidez da economia. Uma das perdas pode ser a vantagem de tarifa menor nas exportações cobertas pelo Sistema Geral de Preferências (SGP) para países industrializados.

Ocorre que esse tipo de vantagem preferencial não atrai investimentos. Sempre que um produto brasileiro se torna mais competitivo e tem maior valor agregado, é "graduado", ou seja, perde a redução tarifária.

À margem da conferência ministerial anual da OCDE, haverá na quarta-feira uma reunião miniministerial de comércio, organizada pela Austrália. Na quinta e sexta-feira, os ministros de comércio do G-4 - formado por Brasil, Estados Unidos, União Européia e Índia - deixam Paris em direção a Bruxelas, para dois dias de negociações visando o desbloqueio da Rodada Doha.