Título: Pacote para a saúde pública
Autor: Sakkis, Ariadne
Fonte: Correio Braziliense, 18/12/2010, Cidades, p. 33

Depois de ter o nome confirmado por Agnelo Queiroz para assumir a pasta, futuro secretário anuncia medidas emergenciais que serão tomadas com a mudança de governo. Construção de mais 10 UPAs é uma das promessas

O futuro secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa, já elaborou um pacote de medidas que serão tomadas assim que assumir o cargo, em 1º de janeiro. O nefrologista resolveu aceitar o convite do amigo pessoal e governador eleito Agnelo Queiroz (PT) para assumir a administração da rede pública de saúde. ¿Aceitei o desafio porque sou dessa rede. Nela me formei¿, afirmou, em entrevista ao Correio. Barbosa ainda não consegue precisar o tamanho dos problemas que herdará, mas entende que o desafio será grande. Hospitais lotados, crise nos leitos de unidades de terapia intensiva na rede privada e intervenção no Hospital Regional de Santa Maria são apenas os primeiros desafios. Será preciso ainda reformar o modelo de gestão em várias esferas e fazer investimentos pesados na atenção básica, a começar pelas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs).

Pelos planos de Barbosa, até julho, o Distrito Federal contará com 14 UPAs ¿ quatro delas já estão construídas e aguardam equipamentos e profissionais para iniciar as operações. A proposta das unidades, que trabalham apenas com plantão de clínica médica, pediatria, ortopedia e traumatologia, seria essencial para reduzir a demanda nos hospitais. ¿No Rio de Janeiro, apenas 5% dos pacientes que vão às UPAs são encaminhados aos hospitais¿, exemplifica. Para tornar o posto de trabalho atrativo, Barbosa sugere que sejam oferecidas gratificações aos médicos da própria secretaria que façam plantão nas UPAs. ¿Assim, não vamos precisar sequer abrir concursos.¿

Medicamentos Uma das ideias cogitadas pelo futuro secretário para resolver os problemas de abastecimento de remédios na rede é a terceirização da distribuição, que já existe nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. ¿Eu licito e pago pelo medicamento, mas quem recebe é uma empresa que confere, armazena e distribui os medicamentos na porta do paciente. Se não pudermos resolver o problema com nosso próprio pessoal, é um modelo novo, que funciona¿, explica. O projeto Remédio em Casa também prevê a entrega da medicação para pacientes crônicos ¿ que tomam remédios regularmente ¿ em domicílio. Após a consulta médica, o prontuário do paciente é registrado no sistema informatizado da farmácia ambulatorial, que se responsabilizará por entregar o remédio ao paciente. ¿Esse sistema já está pronto para ser executado¿, garante.

Sobre a situação do Hospital Regional de Santa Maria, o futuro secretário adianta que pedirá a renovação de contrato, que vence em 21 de janeiro, com a Real Sociedade Espanhola ¿ que até novembro, antes da intervenção do Governo do DF, geria a unidade ¿ para ter tempo hábil para definir quem ficará encarregado da administração. Para ele, a substituição dos 1,7 mil funcionários da Real Sociedade pelos 1.443 concursados precisa ser analisada. ¿Mandaram para lá 14 neurocirurgiões e o hospital sequer tem essa especialidade.¿ Barbosa deixou claro que não é contra o modelo de gestão compartilhada nem dos contratos público-privados, mas se opõe aos termos do acordo celebrado em 2009. ¿Este é um contrato malfeito e mal acompanhado pela gestão da secretaria. Os custos são altíssimos¿, criticou.

A respeito do drama das UTIs, Barbosa explica que existe o projeto da criação de um hospital exclusivo para comportar 150 leitos públicos. Quanto às dívidas milionárias cobradas pelos hospitais privados, ele diz que ainda há confusão sobre os valores entre as próprias partes e garante avaliar o pagamento quando assumir o posto, mas defende que sejam honrados os valores descritos em contrato. Ele adiantou, também, que pretende renovar os convênios com os hospitais, desde que revistos os valores. No entanto, ela afirmou que fará isso apenas enquanto a rede pública não for autossuficiente.

MUDANÇAS NA ADMINISTRAÇÃO

Veja abaixo as principais medidas que o futuro governo tomará nos primeiros meses

Unidades de Pronto-Atendimento » Nos primeiros 90 dias de governo, serão inauguradas as quatro UPAs que estão prontas e ainda não funcionam. Até julho de 2011, serão construídas outras 10 unidades.

Fundação Hospitalar » A ideia é recriar a fundação. Por ser uma entidade de direito privado, os funcionários poderiam ser contratados por meio de concurso público, mas seguindo as regras da CLT ¿ e não como servidores estatutários, com estabilidade no emprego.

Saúde da Família » A meta é, em dois anos, atingir 50% de cobertura da população do DF. Hoje, apenas 16% dos habitantes do DF são alcançados por essa política. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, do governo federal, serão construídos 20 postos que servirão de base pelas equipes do programa.

Concursos públicos » Será dada prioridade à área de saúde, com o lançamento de um edital ainda em janeiro. O número de vagas não está definido.

Hospital de Santa Maria » Prorrogação, por seis meses, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê o fim do contrato de terceirização. O objetivo é não interromper o atendimento.

UTIs » Abrir, logo no início do ano, uma licitação para construção de um hospital com 150 leitos de UTI.

Central de medicamentos » Contratar uma empresa que ficará responsável pela compra, armazenamento e distribuição de medicamentos em toda a rede pública.

BALANÇO DA GESTÃO ROSSO

Os secretários de Saúde, Fabíola Nunes Aguiar, de Logística e Infraestrtura da Saúde (Seelis), Herbert Cavalcanti, apresentaram ontem um balanço das atividades desenvolvidas em um ano marcado por dificuldades e crises em diferentes setores da rede pública ¿ causas para uma ameaça de intervenção sanitária por parte do governo federal. O governador do DF, Rogério Rosso (PMDB), também participou da apresentação dos dados. ¿Assumimos um desafio difícil. Não podem querer resolver problemas de anos em seis meses, mas melhoramos muitas situações. Mesmo assim, o próximo governo terá muito trabalho¿, disse a secretária.

Apesar dos graves problemas enfrentados ¿ rede desabastecida, emergências lotadas, falta de leitos em UTIs e a gestão do Hospital Regional de Santa Maria ¿ a secretária se mostrou orgulhosa do trabalho desempenhado. Ela destacou ¿as dificuldades de se trabalhar dentro da legalidade para enfrentar os problemas¿, mas lembrou de uma série de medidas adotadas pelo GDF, como a criação da Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde, a restruturação da subsecretaria de Vigilância à Saúde e a contratação de 2.724 servidores, entre eles 709 médicos, como medidas tomadas para impedir o colapso do sistema. Boa parte das ações, explicou Aguiar, foram tomadas para reestruturar a oferta do atendimento básico.

O trabalho de regularizar os níveis de abastecimento, que causaram os mais diversos transtornos como cancelamento de cirurgias por falta de luvas cirúrgicas, ficou sob o comando de Herbert Cavalcanti, chefe da Selis. Segundo ele, o esvaziamento dos estoques é fruto da ¿falta de cultura do planejamento correto e do fluxo de informações¿. Até 8 de dezembro, R$ 122 milhões foram gastos para regularizar os insumos e medicamentos do DF e ainda assim os hospitais registram falta de equipamentos básicos, como macas. Cavalcanti explicou que os processos licitatórios e a adesão às atas de preços de insumos e medicamentos garantem o abastecimento até agosto de 2011.(AS)