Título: Deputados da CPI do Apagão atestam crise do Cindacta I
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 15/05/2007, Política, p. A8

Os deputados da Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo visitaram ontem o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Brasília (Cindacta I) e deixaram o local com a certeza de que há dois problemas graves na aviação brasileira: contingenciamento elevado de recursos e falta de infra-estrutura adequada para o sistema funcionar plenamente.

"Eles não pediram mais recursos. E nem pediram mais infra-estrutura. Mas nem precisavam. Os comandantes nos mostraram a realidade que estão vivendo", disse o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA). O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) concorda com o colega e já tirou conclusões da visita, o primeiro passo de toda a investigação da CPI, que deverá durar pelo menos quatro meses. "As tarifas da compra das passagens devem ir diretamente para segurança dos vôos e não podem ser contingenciadas. Ficou muito claro: temos de aprovar uma lei que proíba o contingenciamento desse recurso", disse o parlamentar do PV.

Segundo número preliminares, arrecada-se algo em torno de R$ 800 milhões por ano com tarifas de passagens. O sistema de tráfego aéreo, segundo os comandantes que ciceronearam os deputados durante a visita, necessita de R$ 600 milhões.

Ainda de acordo com essas informações prévias, os recursos que chegam não passam de R$ 480 milhões. "Se você arrecada R$ 800 milhões e só precisa de R$ 600 milhões, estaria tudo bem, né? Mas não está. Há um enorme contingenciamento", disse o deputado Vic Pires.

Em conversa com os deputados, os oficiais da Aeronáutica não esconderam a satisfação quando perceberam que os parlamentares haviam ficado sensíveis à questão do contingenciamento do Orçamento do setor. Ao ser informado de que havia a idéia de se aprovar a legislação contra os cortes dos recursos, o major-brigadeiro-do-ar Ramon Borges Cardoso, comandante do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), teria respondido: "Tomara. Graças a Deus vocês pensam em fazer isso".

Em entrevista à imprensa, o coronel-aviador Eduardo dos Santos Raulino, comandante do Cindacta I, reconheceu que os recursos recebidos são suficientes para os gastos básicos para manter o sistema em funcionamento, mas não permitem qualquer avanço ou modernização.

O oficial reconheceu que nem todos os Cindactas - principalmente o IV, que cobre a região Norte do país - contam com a mesma situação do I. "Quisera Deus os meus colegas do Norte tivessem as mesmas condições que nós temos aqui", reconheceu Raulino. O coronel disse que o Cindacta de Brasília conta com 188 controladores e mais 40 estão a caminho e começarão a trabalhar em 2008. Alguns deputados disseram que o setor precisa de mais radares. A Aeronáutica negou que haja deficiência desses equipamentos.

O Cindacta I tem abrangência de 1500 quilômetros quadrados e faz o controle dos vôos das cidades com os aeroportos mais movimentados do país: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Vários deputados da CPI participaram da visita.