Título: Lula nega que vá enviar projeto de legalização do aborto
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Fonte: Valor Econômico, 15/05/2007, Política, p. A8

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em Jundiaí, em rápida entrevista na saída da Siemens, onde participou da inauguração de uma unidade da empresa, que o governo não vai encaminhar ao Congresso nenhum projeto para legalizar o aborto, medida criticada amplamente pelo Papa Bento XVI em sua visita ao Brasil. "O governo não vai enviar nenhum projeto sobre o aborto. No tempo certo, os congressistas é que vão resolver o que devem ou não fazer nessa área", disse Lula, ao comentar a viagem do papa ao Brasil.

A visita do papa reacendeu no Congresso Nacional a discussão sobre a legalização do aborto. Na oposição, os partidos divergem sobre o tema. O PPS divulgou nota para defender a descriminalização do aborto no país, enquanto o DEM manifestou posição contrária à prática.

O PPS critica, na nota, a ameaça do Vaticano de excomungar políticos favoráveis ao aborto. "Se é o ato da excomunhão um direito inquestionável da igreja, é simbolicamente, nesse contexto, uma interferência indevida da religião em assuntos do Estado", diz a nota.

O PPS defende a postura do ministro José Gomes Temporão (Saúde) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de considerar o aborto uma questão de saúde pública. "O governo brasileiro tem assumido posição corajosa, e a nosso ver correta, ao mostrar os perigos do aborto ilegal e clandestino, e se declarar publicamente a favor do debate sobre a legalização do procedimento."

O DEM é contrário à legalização do aborto. O partido afirma, em seu blog, que "os democratas são contra o aborto e a favor da vida, sempre". Após a visita do papa, o DEM se mostrou disposto a "enfrentar o governo Lula e o PT no Congresso na votação contra qualquer proposta de legalização do aborto".

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que, apesar da posição manifestada pelo DEM em seu blog, a discussão sobre a legalização do aborto não é questão fechada no partido. "Isso é uma questão da consciência de cada um. O ministro Temporão propôs uma discussão e não se posicionou contra ou a favor", disse.

O PSDB não firmou posição oficial. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse em discurso no plenário que o país precisa encarar o aborto de forma "realista". Virgílio criticou o recuo de Temporão no debate sobre a descriminalização do aborto: "Estranhei sobremaneira o ministro Temporão, que é uma figura que me parece competente, capaz de exercer um bom Ministério da Saúde, ter dito que forças superiores lhe disseram para não falar mais sobre o tema".

Católico praticante, Virgílio defendeu a discussão do tema mesmo com a ameaça do Vaticano de excomungar políticos favoráveis à prática. "Eu não teria como deixar de marcar a minha posição e não há nenhuma contradição com a minha fé católica profunda. Não me sinto obrigado a me enquadrar nesses dogmas." (Com agências noticiosas)