Título: Leilão de rodovias vai estimular pedágio barato
Autor: Góes, Francisco
Fonte: Valor Econômico, 17/05/2007, Brasil, p. A4

A concessão de sete trechos rodoviários, cujo processo havia sido cancelado pelo governo no início do ano, terá regras que garantam, no leilão, tarifas mais módicas para os usuários, além de assegurar retorno aos investidores, disse ontem o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Ele confirmou que os editais da licitação serão lançados no dia 16 de julho e o leilão será realizado 90 dias depois, em 16 de outubro. A expectativa do governo é de que grande número de empresas apresentem propostas.

Os trechos a serem licitados se estendem por 2,6 mil quilômetros de estradas nas regiões Sudeste e Sul, entre as quais a Fernão Dias (que une São Paulo a Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (ligando São Paulo a Curitiba). As concessões, com prazos de vigência de 25 anos, contemplam investimentos na via de R$ 3,9 bilhões.

Passos disse que, de acordo com as novas regras, o governo abre mão da cobrança da outorga. Ganhará quem apresentar o menor preço de tarifa de pedágio. Os envelopes serão entregues pelos proponentes e serão abertos pelo leiloeiro de forma simultânea. "O modelo estimula o menor preço (de pedágio) e evita o conluio (entre os participantes do leilão)", disse Passos.

Ele afirmou que o governo também entendeu que era possível fazer ajustes nos custos operacionais que fazem parte dos encargos da concessão e que, portanto, serão pagos pelos usuários. Os serviços de ambulância, por exemplo, poderão ser terceirizados.

Passos informou ainda que será avaliada a taxa interna de retorno dos empreendimentos levando em conta a melhoria da situação macroeconômica do país. Desta forma optou-se por colocar um teto tarifário. "A tarifa máxima será definida e os licitantes terão que apresentar tarifas iguais ou menores a ela", afirmou Passos.

Segundo ele, uma reunião ministerial discutiu, ontem, o nível de remuneração do capital próprio nas rodovias a serem concessionadas. Passos lembrou que o modelo anterior previa que fossem selecionados os licitantes que apresentassem propostas acima do preço mínimo fixado. A partir daí, se optaria pelo menor preço entre os classificados e, vencida esta etapa, o licitante apresentava o valor da outorga.

Na época do cancelamento da licitação, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo estava preocupado com as tarifas de pedágio e, por isso, tinha decidido reavaliar as concessões.