Título: Desoneração de folha salarial será para todos os setores
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Fonte: Valor Econômico, 16/05/2007, Brasil, p. A3

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou, ontem, que a desoneração da folha de pagamento para o setor produtivo vai contemplar todos os setores e não apenas aqueles intensivos em mão-de-obra e que estão sendo mais fortemente afetados pela valorização cambial. "É uma medida que vai beneficiar toda a economia e não apenas setores como têxtil e calçadista", explicou.

A intenção do governo, disse ele, é alterar a forma como é feita a contribuição patronal previdenciária. Hoje ela é feita sobre a folha de salários (em um percentual que é de 20%) e o governo pretende adotar uma alíquota sobre o valor agregado no respectivo setor e não sobre o faturamento total para evitar a cumulatividade da cobrança. O percentual da alíquota, informou, ainda está em discussão, mas pode ser diferente conforme o setor, "assim como outros impostos tem alíquotas diferenciadas".

O governo, disse o ministro, pretende manter constante o valor que ele arrecada. Mas a medida vai representar uma desoneração maior para a indústria intensiva em mão-de-obra porque nesses setores a folha de pagamentos representa uma parcela muito expressiva dos custos - entre 20% a 30%, segundo cálculos dos próprios setores calçadista e têxtil - e ao alterar a forma pela qual é cobrada a contribuição à Previdência, ela vai permitir uma redução deste custo.

O governo também avalia que sua contribuição ficará constante pelo efeito que a medida terá sobre a formalização da mão-de-obra. De acordo com Paulo Bernardo, a alteração da cobrança da contribuição previdenciária faz parte da reforma tributária em discussão no governo, mas a intenção é fazê-la primeiro, em caráter emergencial, porque ela pode ter um efeito benéfico sobre os setores intensivos em mão-de-obra.

Bernardo disse ainda que a reforma tributária já começou a sair do papel. Segundo ele, nos próximos dias, serão feitas negociações com governadores, empresários e trabalhadores, mas isso não significa que a ela será aprovada já. "Isso é um projeto para este mandato do governo Lula."

Já o ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido Mares Guia, afirmou que o projeto de reforma tributária deve ser enviado ao Congresso no segundo semestre. Ele confirmou que tem havido reuniões entre governadores, ministros e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para chegar a um consenso sobre as bases do projeto. A proposta incluiria um IVA (imposto de valor agregado), estadual, em substituição ao ICMS, com algumas alíquotas nacionais: "Serão margens leves para os Estados. Isso acaba com a guerra fiscal. A idéia é simplificar. Isso vai aumentar a eficácia das empresas, pois a estrutura tributária inibe a competitividade das empresas." (DN, com agências noticiosas)