Título: Setor de energia quer reserva de área para construção de usinas
Autor: Maia, Samantha
Fonte: Valor Econômico, 18/05/2007, Brasil, p. A5

Assegurar que regiões onde há possibilidade de construção de usinas hidrelétricas fiquem desobstruídas para esses investimentos não é mais um pleito somente de empresários do setor. Segundo o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, José Otávio Germano (PP-RS), a proposta "é algo bem em vista". Ele compara a idéia com a existência hoje das reservas de preservação ambiental. "Isso não elimina, porém, a necessidade de estudo de viabilidade e os processos de licenciamento ambiental, mas daria mais garantia aos investidores", diz o deputado.

Essa e outras propostas que visam o aumento da competitividade no setor elétrico foram discutidas em reunião na sede da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) em São Paulo, com a presença de empresários e de oito deputados da comissão. "Foi o primeiro encontro, e é uma grande oportunidade receber tantos deputados da comissão. Saímos com a sensação de haverá uma boa parceria", diz Eduardo Spalding, vice-presidente da Abrace.

A Comissão e a Abrace vão trabalhar durante os próximos 30 dias numa agenda em comum. Segundo o presidente da Comissão, deputado José Otávio Germano (PP-RS), as reivindicações apresentadas pela associação empresarial estão em sintonia com as preocupações dos parlamentares. Além da reserva de áreas potenciais de aproveitamento hídrico, consta no projeto da Abrace "Energia Competitiva", lançado pela entidade durante seminário do Valor em outubro do ano passado, a eliminação da carga tributária. Os empresários querem a eliminação imediata de encargos como a Reserva Global de Reversão (RGR), a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e o impedimento de que qualquer outra taxa seja criada.

Segundo Germano, a eliminação não é simples, mas a estrutura tributária está errada e deverá ser repensada. "Não se pode esquecer que 50% do custo da energia hoje é proveniente de impostos", diz.