Título: Relatório critica conselhos do Fundo sobre câmbio
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 18/05/2007, Finanças, p. C3

O Fundo Monetário Internacional (FMI) "simplesmente não foi tão eficiente quanto necessário em suas análises e aconselhamentos" sobre política cambial e em seu diálogo com as autoridades dos países membros no período de 1999 a 2005. A afirmação consta em relatório do Escritório Independente de Avaliação (IEO, na sigla em inglês, órgão independente da gerência do Fundo, mas que é ligado a seu comitê executivo), divulgado ontem.

Segundo o relatório, a IEO reconheceu que a qualidade do aconselhamento oferecido pelo FMI no período melhorou e citou "muitos exemplos de boas análises e equipes dedicadas", mas acrescenta que "houve uma falta de envolvimento efetivo nas questões de taxa cambial em muitos casos".

A partir da pesquisa, o IEO identificou "uma necessidade de reavaliar o propósito fundamental do vigilância das taxas cambiais feita pelo FMI e, assim, esclarecer os papéis que se espera que o Fundo e os países-membros desempenhem".

O FMI declarou, no entanto, que, "como o documento não aborda iniciativas específicas na área [de aconselhamento sobre política cambial] que foram lançadas desde 2005, sua aplicação fica um pouco reduzida". O Fundo considera ainda que as conclusões do IEO "não estão completamente apoiadas em provas".

O documento foi feito com base na revisão dos dois últimos relatórios do FMI sobre cada um de seus países-membros no período até 2005, na análise dos conselhos oferecidos pelo Fundo a um grupo de 30 países-membros e em entrevistas com autoridades de cada país e representantes do próprio Fundo. O IEO ainda fez dois levantamentos entre bancos centrais e ministérios das áreas econômicas de cada país. Ainda criticando as políticas de aconselhamento do Fundo e suas implementações, diz que "a ausência de suporte para análise de regimes [econômicos] deu sustentação para as críticas de que a orientação do FMI, por vezes, estava mais baseada em ´modas´ do que adequado para circunstâncias específicas dos países".

Em outro item do relatório, a consultoria critica a forma como o Fundo agiu durante mudanças na economia dos países sob intervenção, em períodos, por exemplo, em que ocorre entradas de grandes fluxos de capitais. "Permitir uma apreciação nominal [da moeda local] pode facilitar o controle monetário [da inflação], mas pode afetar negativamente o desempenho das exportações e o crescimento [econômico]".

Em 2003, o IEO elaborou um relatório em que reconheceu que cometeu erros e avaliações equivocadas no acompanhamento da crise cambial brasileira em 1998-99, mas atribuiu parte da responsabilidade ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o relatório divulgado à época, o governo brasileiro manteve políticas fiscais e monetárias "frouxas" entre o lançamento do Plano Real e a desvalorização cambial e não pressionou o Congresso pelas reformas necessárias --previdenciária e tributária.

A crise cambial no Brasil à época foi precedida de fenômenos semelhantes na Indonésia (1997-98) e da Coréia do Sul (1997-98). Em janeiro de 1999, o Brasil abandonou o regime cambial que vigorava desde o início do Plano Real (julho de 1994) e e a moeda registrou queda de 40% em relação ao dólar.

Entre as recomendações do IEO está a de que são necessárias mudanças nos incentivos aos países-membros e mais abertura por parte da diretoria do Fundo para "retirar lições das críticas feitas pelas autoridades e por parte da equipe do FMI sobre como o trabalho do Fundo pode ser melhorado".

O relatório ainda destaca que o Fundo tem de estabelecer um alto padrão em termos de eficácia de seus conselhos, para "garantir que a vigilância seja conduzida de modo eficiente e equilibrado". "Que na maioria dos casos [de aconselhamento] tenham surgido sinais positivos, ou que se tenha concluído que a situação ficou ´no geral adequada´ não constitui um padrão suficiente."

O diálogo do Fundo com as autoridades dos países a que aconselhou também não foi eficiente, diz o texto. A solução "envolve ouvir com mais atenção os pontos de vista das autoridades de cada país".

O diretor do IEO, Tom Bernes, disse que é preciso "um grande redirecionamento de esforços para solucionar a falta de eficiência nos conselhos do FMI sobre política cambial".

O diretor-gerente do FMI, Rodrigo de Rato, disse que, desde 2005, o Fundo já adotou diversas medidas para ampliar a eficiência no aconselhamento sobre políticas cambiais.

"Entre os esforços estão o reforço da vigilância sobre as taxas cambiais nos mercados emergentes, integração maior do setor financeiro em nossas análises e a abordagem de questões de importância global", afirmou.