Título: País quer facilitar comércio com Paraguai
Autor: Leo, Sergio
Fonte: Valor Econômico, 21/05/2007, Brasil, p. A5

O governo brasileiro realiza, entre hoje e amanhã, uma nova tentativa de reduzir as queixas dos sócios menores do Mercosul em relação ao que consideram falta de resultados do bloco para suas economias. Em seguida a uma visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, em que será anunciado apoio do BNDES a obras e investimentos no Paraguai, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participará da reunião extraordinária do Conselhos de Ministros do Mercosul, decidido a aprovar facilidades no comércio para produtos paraguaios e uruguaios.

O único obstáculo às intenções brasileiras chama-se Argentina.

Amorim quer aprovar, na reunião de ministros, medidas para enfrentar as chamadas "assimetrias" entre os sócios do Mercosul. Os países negociam facilidades para que produtos estrangeiros, após ingressar no Uruguai ou Paraguai, possam passar para Argentina e Brasil sem burocracias. O Brasil tenta facilitar, pelo menos, o trânsito de mercadorias para as quais a tarifa de importação comum no Mercosul (tarifa externa comum, ou TEC) seja igual a zero. O governo brasileiro se dispõe, também, a reduzir as exigências de componentes nacionais nos produtos fabricados nos sócios menores, as chamadas regras de origem.

A Argentina tem se oposto a maiores facilidades na TEC e em regras de origem por pressão dos empresários locais e temor de que países como a China passem a usar Paraguai e Uruguai como porta para camuflar a entrada de mercadorias sem pagar imposto. O Brasil tenta, ainda, convencer os negociadores argentinos a tempo de fazer um anúncio favorável a Uruguai e Paraguai, como quer Amorim.

Os paraguaios querem tornar permanente o mecanismo que hoje exige apenas 40% de conteúdo local para que um produto fabricado lá seja considerado "made in Mercosul", vendido sem tarifas entre os sócios. Os uruguaios pedem mudanças consideradas simples nas regras de classificação de origem, para permitir que sejam considerados uruguaios produtos que, apesar de terem acrescentado componentes e processos no país, não chegaram a mudar de posição na classificação tarifária, da maneira como exige o regulamento do Mercosul.

No Paraguai, Lula e Amorim devem anunciar os estudos avançados para que o BNDES financie a produção, no país, de mercadorias destinadas a servir de componentes, partes e peças na produção brasileira dos setores de petróleo, autopeças e turismo. Amorim acredita que terá os estudos prontos em 180 dias, e vê a medida como um salto de qualidade nos esforços de integração produtiva entre o Brasil e seus sócios menores.

Lula deverá repetir o desmentido que já fez aos jornais locais, que se alvoroçaram com uma nota da coluna de Cláudio Humberto da Rosa e Silva, ex-porta-voz do governo Collor, segundo a qual o Brasil estaria negociando a compra da parte paraguaia da hidrelétrica de Itaipu. A notícia foi classificada de "delirante" pelo presidente paraguaio, Nicanor Duarte Frutos. Em relação a Itaipu, está prevista apenas a garantia do governo brasileiro de que será retirado o chamado "fator de ajuste", um percentual agregado aos juros da dívida da binacional equivalente à variação da inflação americana.

Os paraguaios esperam que o Brasil anuncie o financiamento a uma ligação ferroviária na segunda ponte que será construída no rio Paraná, entre os dois países. A construção da nova ponte já está garantida com financiamento integralmente brasileiro, mas a ferrovia tem custos considerados insuperáveis, no momento, pelo governo brasileiro, embora ministros paraguaios venham anunciando a medida.

As expectativas paraguaias serão um problema para Lula e sua comitiva, aliás. Além das demandas do setor público, os empresários pretendem cobrar dos dois governos a redução das barreiras que dizem existir no mercado brasileiro para os produtos do vizinho.

Os diplomatas brasileiros argumentam que a maioria dos problemas enfrentados pelos empresários paraguaios diz respeito a normas técnicas e sanitárias. Em reconhecimento à forte burocracia de exportação enfrentada pelos sócios, porém, o governo criou um programa de orientação aos exportadores vizinhos, para ajudar na adaptação às regras de entrada no mercado brasileiro. Os paraguaios reclamam que o programa é insuficiente para vencer as barreiras burocráticas.

Uma barreira, pelo menos, deixará de existir: a poucos dias da viagem ao Paraguai, Lula anunciou em entrevista á imprensa local que o Brasil desistiu de construir um muro na divisa com Ciudad del Leste, planejado para aumentar a repressão ao contrabando entre os dois países. A a construção do muro provocou forte indignação e críticas no Paraguai.