Título: Congresso dos EUA discute alterações no SGP
Autor: Balthazar, Ricardo
Fonte: Valor Econômico, 22/05/2007, Brasil, p. A2

O Congresso dos EUA voltou a discutir mudanças no funcionamento do Sistema Geral de Preferências (SGP), programa comercial que beneficia exportadores do Brasil e outros países em desenvolvimento ao permitir a entrada de alguns produtos no mercado americano sem pagamento de tarifas.

O SGP foi renovado no fim de 2006 com a promessa de que os benefícios seriam mantidos até o fim de 2008, mas nada impede que o Congresso mude de idéia antes do prazo. Nas últimas semanas, surgiram propostas para que volte a examinar o programa e congressistas em postos-chave indicaram interesse na discussão.

O Brasil vendeu para os EUA US$ 3,7 bilhões por meio do SGP no ano passado, o equivalente a 14% das exportações brasileiras para o mercado americano. Fabricantes de autopeças e indústrias químicas usam esse programa para tornar mais competitivos seus produtos e se inserir nas cadeias de fornecedores de grandes empresas americanas.

Uma das idéias em discussão no Congresso prevê a ampliação do mecanismo, que atualmente beneficia grupo restrito de produtos. Isso seria bom para o Brasil. Com a mudança, o SGP poderia incluir produtos têxteis, calçados, pisos cerâmicos e outras mercadorias cujo acesso ao mercado americano é limitado pela adoção de cotas e tarifas. "Estamos tentando ampliar a cobertura do programa para que inclua mais países e mais produtos", disse ao Valor Laura Baughman, da consultoria The Trade Partnership, que assessora empresas beneficiadas pelo SGP. "Se conseguiremos vencer as resistências dos políticos, é cedo para saber."

Também está em exame a possibilidade de fundir o SGP com outros três programas que os EUA mantêm, que oferecem benefícios adicionais a países do Caribe, região andina e África. A proposta está sendo analisada por três congressistas da comissão da Câmara de Representantes.

A situação dos países andinos é especialmente delicada, porque o programa deles expira no fim de junho. Peru e Colômbia assinaram acordos comerciais mais abrangentes com os EUA e não precisarão mais das preferências depois que os tratados forem aprovados pelo Congresso. Bolívia e Equador não fizeram o mesmo e querem a prorrogação das preferências.

Muita gente no Congresso tem dúvidas sobre a conveniência de manter os programas. Embora sejam usados frequentemente para pressionar os países beneficiários a rever políticas em certas áreas, eles não garantem nenhum tipo de reciprocidade e muitos congressistas não gostam das barreiras que esses países impõem à entrada de produtos dos EUA. "Precisamos dar uma boa olhada nos nossos programas de preferências comerciais", disse na semana passada o senador Max Baucus, presidente da poderosa Comissão de Finanças do Senado, durante audiência convocada para discutir o assunto.

Baucus é do Partido Democrata, que assumiu o controle do Congresso neste ano e faz oposição ao governo. Políticos como o senador republicano Charles Grassley pensam parecido. Grassley defende a exclusão do SGP de países como Brasil e Índia. Continuariam com os benefícios apenas nações mais pobres, como as africanas.

Na audiência da semana passada, Baucus manifestou dúvida sobre a conveniência de continuar ajudando países "que não são nossos amigos" ou que "têm intimidade" com líderes radicais como o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Mas a Casa Branca é a favor de manter o SGP e os outros programas, que são vistos no governo como instrumentos de política externa capazes de reforçar a influência americana nos países beneficiários.