Título: Setor quer o Brasil na OMC contra a China
Autor: Góes, Francisco e Ribeiro, Ivo
Fonte: Valor Econômico, 30/05/2007, Empresas, p. B9

A siderurgia brasileira se movimenta junto ao governo em busca de medidas que evitem prejuízos futuros causados pelo aumento contínuo das exportações de aço da China. A pedido do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou carta ao Itamaraty em que sugere que o Brasil participe, como parte interessada, nas discussões abertas por Estados Unidos e México na Organização Mundial do Comércio (OMC) nas quais os dois países questionam supostos subsídios praticados pelos chineses nas exportações de produtos siderúrgicos.

Por trás do embate na OMC, está o aumento do poder de fogo da China no mercado mundial de aço. Em 2007, a China deverá exportar 60 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos, 40% acima das 43 milhões de toneladas de 2006, segundo previsão de Ian Christmas, secretário geral do Instituto Internacional do Ferro e do Aço (IISI). Apenas no mês de abril, as usinas chinesas embarcaram 7,4 milhões de toneladas de aço de todos os tipos para o mercado mundial.

Para o Brasil, o aumento das exportações de aço da China preocupa porque o aço brasileiro poderia ser deslocado, em terceiros mercados, pela forte concorrência chinesa. O Brasil deve exportar neste ano 13,4 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos. Também existe receio de que a China termine abrindo canais de importação para os seus produtos siderúrgicos no mercado brasileiro, assim como vem ocorrendo em países da costa do Pacífico da América do Sul. A invasão da costa Atlântica, segundo avaliou uma fonte, é apenas questão de tempo.

No documento enviado ao Ministério das Relações Exteriores, o conselho de integração internacional da CNI solicita uma posição do governo brasileiro em relação à china. O texto sugere a participação do Brasil, como terceira parte interessada, nos contenciosos que buscam averiguar a compatibilidade de algumas medidas do governo chinês em relação ao reembolso e redução de taxas para as empresas do país. As medidas configurariam violações ao acordo sobre subsídios e medidas compensatórias da OMC.

A carta foi enviada ao coordenador-geral da área de contenciosos do Itamaraty, Flávio Marega, que respondeu à CNI no dia 23. O Itamaraty disse que o assunto ainda está em fase de consultas na OMC e que o governo brasileiro está atento e estuda o caso. Ainda não está confirmado, porém, que será determinada a abertura de painel ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Lúcia Maduro, economista da Unidade de Integração Internacional da CNI, disse que se o painel for instalado os interessados terão prazo de dez dias para se manifestar como "terceira parte".

Segundo o Instituto Brasileiro de Siderurgia, a União Européia já está negociando cota unilateral de 2,5 milhões de toneladas para aço chinês no seu mercado e os Estados Unidos de 5 milhões de toneladas. O Japão também conversa com os chineses um freio nas suas desovas de produtos na região asiática, que estaria conturbando o mercado.

A avaliação é que o programa de reestruturação da oferta chinesa de aço de fechar velhas usinas e construir novas, mais modernas, para regularizar a oferta, ficou só na segunda parte. Há um excesso de capacidade no país preocupante, conforme informações do setor. A exportação chinesa neste ano deve ser quase o dobro de toda a produção do Brasil e mais de quatro vezes seus embarques ao exterior.

Renato Vallerini Júnior, diretor de exportação do grupo Usiminas, disse que o aumento das exportações chinesas contribuiu para reduzir os estoques naquele mercado, onde a demanda continua forte e os preços dos produtos siderúrgicos subiram. Segundo Vallerini, os mercados da Europa e da América do Norte vêm mostrando impaciência com os aumentos das exportações chinesas alegando que os produtos contêm subsídios.

De forma paralela, o governo chinês fez movimentos recentes para tentar conter as exportações de aço. Aumentou de 10% para 15% o imposto sobre a exportação de aço semi-acabado, taxou produtos acabados e reduziu crédito-prêmio. O governo criou ainda a necessidade de licença para exportar.

Na visão de Vallerini, se a China reduzisse exportações o mercado mundial ficaria mais equilibrado, o que poderia levar ao aumento de preços no aço no fim do ano. O presidente da Gerdau, André Gerdau Johannpeter, disse que é difícil avaliar o impacto no curto prazo das medidas anunciadas pelo governo chinês. Ele previu, no entanto, que a redução dos incentivos deve ter algum efeito sobre as exportações chinesas do produto.