Título: Aliado de Garotinho dificulta votação
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 28/12/2004, Brasil, p. A8

O líder do PMDB na Câmara, José Borba (PR), foi acionado pelo governo, ontem, para tentar minimizar as resistências da bancada do Rio de Janeiro do seu partido em votar o Orçamento Geral da União. O ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) utilizava sua influência política sobre a bancada para tentar inviabilizar a votação do orçamento.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi orientado a pedir verificação de quórum (contabilizar a presença de senadores e deputados), o que inviabilizaria a votação do Orçamento porque o número de parlamentares presentes era insuficiente. Deputados e senadores não voltaram em massa a Brasília para terminar o ano Legislativo.

Com essa estratégia política, o objetivo de Garotinho é forçar o Ministério da Fazenda a negociar com a governadora Rosinha Matheus, também do PMDB, um acordo sobre a antecipação de receitas de royalties do petróleo.

De acordo com resolução aprovada pelo Senado, a antecipação dos royalties pode ser utilizada para abater parte da dívida pública dos Estados ou para capitalizar fundos de pensão.

O líder do PMDB passou o dia ontem em contato com deputados, com Anthony Garotinho e representantes do Ministério da Fazenda. "Estamos procurando uma margem para começar a negociar", disse ele.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), acredita que as discussões sobre antecipação de royalties entre o governo federal e o Estado do Rio de Janeiro não devem ser misturadas com a votação do Orçamento, para não "contaminar" o tema.

"A questão do Rio de Janeiro não tem nada a ver com o Orçamento e não deve afetar a votação, porque se houver obstrução, todos os Estados serão prejudicados pela falta de compensação dos recursos da Lei Kandir", declarou o deputado após reunião com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci; com o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy; e com o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), no Ministério da Fazenda. "Não vejo qualquer justificativa para nós deixarmos o país sem Orçamento", disse Paulo Bernardo. "Caso haja a obstrução, os governadores não poderão receber nada da Lei Kandir e de nada terá valido esse acordo (que cria o fundo de compensação para essa lei)", concluiu, na expectativa que os Estados façam pressão sobre o PMDB.