Título: Proposta para setor aéreo deve criar a primeira divergência na parceria
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 25/05/2007, Internacional, p. A13

Como "primeiro passo" preparando a futura parceria estratégica, a União Européia (UE) quer modificar "com urgência" o acordo de transporte aéreo entre o Brasil e seus 27 Estados-membros. E, nesse ponto, deve surgir a primeira divergência, porque o Brasil não está disposto a aceitar o proposto por Bruxelas.

Os europeus alegam que, com 4 milhões de passageiros por ano nos vôos entre os dois parceiros, o mercado de transporte aéreo EU-Brasil é de "crucial importância" e precisa se desenvolver num "quadro legal estável". E isso implica modificação, para refletir a existência de um mercado único europeu no setor aéreo.

Bruxelas diz que, se o Brasil reconhecer a existência da UE nos acordos de serviços aéreos bilaterais, o país terá assim potencial para ser um "parceiro importante" em vários aspectos da política de aviação, como na administração do tráfego aéreo, e particulamente num projeto europeu para aumentar segurança, eficiência e reconhecimento de certificação.

Brasília, porém, já indicou aos europeus que não quer negociar com a UE, e sim individualmente com cada país. Assim evita uma negociação desequilibrada. Se a UE é o negociador, junta todas as companhias aéreas do velho continente e sua margem de manobra é muito maior para "engolir" o já cambaleante setor no país.

Já na negociação bilateral, a barganha leva em conta as companhias aéreas somente dos países interessados nesse mercado. O mercado único europeu quer dizer também que a Air France poderia partir de Paris, pegar passageiro em Berlim e continuar para o Brasil, o que é mais complicado atualmente.

A UE tem interesse também em promover mais cooperação no transporte marítimo. Na negociação com o Mercosul, a UE não conseguiu que seus navios pudessem desembarcar mercadorias nos portos brasileiros e seguir para desembarcar em outros portos do bloco.

Outro acordo que Bruxelas será mais aceitável fica na área nuclear. Será com a Euratom, empresa criada para coordenar pesquisas dos países para utilização pacífica da energia nuclear. A UE diz que esse acordo pode ser tanto no campo específico de fusão, para promover interesses do Brasil de se integrar no projeto International Thermonuclear Experimental Reactor (Iter), quanto em áreas de pesquisa.

Os detalhes da proposta de parceria estratégica serão apresentados pelo presidente da Comissão Européia, José Durão Barroso, na próxima quarta-feira, em entrevista coletiva em Bruxelas. (AM)