Título: Meta do governo é assentar 120 mil famílias este ano
Autor: Lyra, Paulo de Tarso e Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 24/05/2007, Brasil, p. A4

Sob intensa pressão dos movimentos sociais ligados ao campo, que ocuparam os gramados da Esplanada dos Ministérios, o governo anunciou ontem a meta de assentar 120 mil famílias em programas de reforma agrária ao longo de 2007.

Antes refratário a estabelecer metas, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que agora serão fixados objetivos anuais, e não mais para todo o mandato, como foi feito no período 2003-2006.

"Não adianta perseguir números por perseguir. Temos que assentar as famílias. Mas com qualidade para que elas sejam viáveis economicamente e gerem empregos", disse. No primeiro mandato de Lula, foram assentadas 381 mil famílias - o objetivo era chegar a 400 mil famílias. "As metas podem estar aquém ou além das expectativas de algumas pessoas. Mas nunca na história desse país se assentou tanta gente e se investiu tantos recursos em reforma agrária", afirmou Cassel.

Segundo a nova meta do governo, serão assentadas 100 mil famílias por meio das desapropriações do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e 20 mil com financiamentos de crédito fundiário. A mudança reduz a força política dos movimentos sociais, já que individualiza a reforma agrária e restringe a criação de assentamentos em grandes áreas. "Reduz mesmo. E nós preferimos o sistema do Incra, que é menos restritivo", diz o coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), Altemir Tortelli. Insatisfeito com a meta anunciada pelo governo, o presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos, aponta falhas no programa de reforma agrária. "Se formos ver a quantidade de famílias acampadas pelo país, percebemos que os números do governo não atendem sequer aos acampados", disse.

Na reunião com Lula, a Contag e a Fetraf voltaram a insistir na necessidade da revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária. "É uma dívida que eu tenho, mas vou esperar o melhor momento político para tomar a decisão", disse Lula, segundo relato de Altermir Tortelli. Este momento seria em alguma votação importante no Congresso Nacional.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, pediu 90 dias para "estudar" os novos índices, que têm forte rejeição das lideranças ruralistas. "É um tema complexo e delicado. Precisamos estudá-lo porque é um assunto muito técnico", disse ao Valor.

Stephanes revelou, porém, que defende índices por microrregiões homogêneas definidas pelo IBGE, e não por Estados, como foi feito. "É o que diz a lei", afirmou. O ministro refere-se à Lei Agrária, de 1993, que estabelece este rito. "A proposta que está aí deve ser feita em outras bases, com muita tranqüilidade".

O ministro Guilherme Cassel defende a atualização dos índices como proposto em conjunto por técnicos dos dois ministérios com aval da Casa Civil.

À saída da reunião no Palácio, Cassel também adiantou alguns aspectos do Plano de Safra 2007/2008 da agricultura familiar, que deve ser anunciado oficialmente em 20 dias. Segundo ele, o governo destinará R$ 12 bilhões para a agricultura familiar, o que significa um acréscimo de 20% na comparação com o atual ano-safra 2006/2007. Na cerimônia oficial do lançamento do plano, deve ser anunciada também uma redução de 15% a 20% nas taxas de juros dos financiamentos para a agricultura familiar - hoje entre 1,15% e 7,25%. "Em alguns casos, esses percentuais vão estar próximos de zero", disse Cassel. Também deve ser anunciado o Pronaf Sistêmico, um plano para incentivar investimentos por meio de financiamentos a propriedades e não individualizados por produtor.

Cassel disse, ainda, que o governo sinalizou a disposição de renegociar a dívida de pequenos produtores. Um grupo de trabalho foi criado para verificar a inadimplência dos agricultores familiares. "Existem alguns bolsões de dívidas, sobretudo no Sul e Sudeste", afirmou.