Título: Índia quer mais negócios com Mercosul
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 24/05/2007, Brasil, p. A5

A Índia acena ampliar de 20% para 50% a preferência tarifária para produtos do Mercosul, para expandir significativamente os negócios entre essas grandes economias em desenvolvimento. No entanto, o secretário de Comércio da Índia, G.K. Pillai, condicionou chegar a esse novo estágio só depois que o Brasil ratificar o acordo de preferências tarifárias fixas, assinado em abril de 2005, que reduz as alíquotas de um número limitado de produtos.

Durante o exame da política comercial da Índia, ontem, na Organização Mundial do Comércio (OMC), a delegação brasileira destacou que a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho a Nova Déli pode jogar as bases para concretizar o objetivo de o comércio bilateral Índia-Brasil mais que dobrar para US$ 10 bilhões até 2010.

Só que a mensagem implícita dos indianos é de que o presidente Lula poderia já levar uma contribuição concreta, resolvendo o que está pendente. Os indianos não entendem como a Argentina, Paraguai e Uruguai e seu Congresso ratificaram o acordo, mas o Brasil ainda não, apesar da base de apoio do presidente Lula no Parlamento.

O atual acordo entre a Índia e o Mercosul envolve 20% das linhas tarifárias no comércio entre esses parceiros. O secretário de Comércio acena com possibilidade de ampliar a cobertura para 35% ou 50% do comércio. Nesse caso, a preferência tarifária pularia de 20% para 50%. Ou seja, os produtos do Mercosul e da Índia entrariam nos mercados do parceiro com redução de 50% da tarifa cobrada dos outros países que não fazem parte desse acordo preferencial.

O comércio Brasil-Índia cresceu cerca de 30% nos últimos anos. Recentemente, 32 empresas investiram no Brasil, principalmente em informática e serviços. Por sua vez, empresas brasileiras investiram na Índia em mineração e engenharia.

O interesse por acordo preferencial é evidente. Primeiro, a Índia é a economia que mais tende a crescer no mundo nos próximos anos. Sua taxa de crescimento é estimada em 10% este ano. Nada menos de US$ 320 bilhões são necessários para sua infra-estrutura e a Índia precisa da participação externa.

Segundo, Nova Déli insiste em obter na Rodada Doha um mecanismo de salvaguarda especial para frear um súbito aumento de importações agrícolas. Entre os produtos brasileiros mais ameaçados estão os do complexo soja. Com preferência tarifária, pelo menos o problema é menor.

Atualmente, a Índia monitora a importação de 300 produtos que considera sensíveis, a maioria agrícolas. E são eles que o governo quer continuar protegendo com tarifa maior. O país, com 1,1 bilhão de habitantes, tem na agricultura o setor que dá emprego a 57% das pessoas ativas.

Mais de 81% dos agricultores têm pequenos terrenos, de não mais de dois hectares, e praticam uma agricultura de subsistência.

O Brasil agiu como bom parceiro, ontem, sem tocar nos principais problemas que os exportadores sofrem no mercado indiano. O país preferiu saber quais são os 300 produtos sujeitos a licença de importação. A suspeita é que aviões também sofreriam essa restrição. Os indianos negam.

Já os Estados Unidos, que não cessam de cobrar abertura agrícola na Índia, reclamaram que o setor tem ainda menos liberalização do que os outros. A União Européia também apontou proteção alta para bens e serviços, além de enorme burocracia. A delegação indiana retrucou que fez já corte unilateral de tarifas e continua a reforma.