Título: No Orçamento da União, Polícia Federal foi a maior contratante da Gautama
Autor: Felício, César
Fonte: Valor Econômico, 23/05/2007, Política, p. A10

Centro do esquema de fraudes em licitações e pagamentos de propinas denunciado pela Operação Navalha, a construtora Gautama é uma empresa que havia se especializado em atender o seu principal algoz, a Polícia Federal. A maior parte dos empenhos orçamentários recebidos pela Gautama do governo federal entre 1998 e 2004 foram pagos para obras da Polícia Federal. Dos R$ 112, 3 milhões recebidos pela Gautama por 27 empenhos orçamentários pagos pelo governo federal neste período, 83% são referentes à obras da autarquia.

Os dados constam do relatório divulgado pela organização não governamental "Contas Abertas" em sua página na Internet, que teve como base registros do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O relatório descreve os empenhos orçamentários em favor da Gautama apenas em programas executados pelo governo federal.

O valor é pequeno frente aos montantes conseguidos pela Gautama dos governos estaduais, em obras que contam com suporte federal de maneira indireta, por meio de convênios. Estas transferências não estão relacionadas no documento.

A Polícia Federal foi a única contratante da Gautama na esfera do Orçamento da União até 2001, quando a empreiteira começou também a atender o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A partir de 2002, quando se encerra a construção da sede paulista do órgão, o Dnit começa a prevalecer como maior cliente da Gautama no governo federal.

No ano de 2005, a Gautama recebeu R$ 23,5 milhões no pagamento de dois empenhos orçamentários feitos pelo Dnit. Não houve pagamentos feitos pela Polícia Federal. O relatório não traz dados do Orçamento de 2006.

Uma pequena parcela das obras da PF pagas a Gautama ocorreram no período em que o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ocupou o Ministério da Justiça. Renan esteve à frente da pasta entre abril de 1998 e julho de 1999, período em que houve cinco empenhos para a construção da sede paulista da PF, somando R$ 13 milhões, ou 14% do total que a PF pagou entre 1998 e 2004. Calheiros foi o responsável pela indicação política de vários incriminados na operação em Alagoas.

As obras da PF entregues para a Gautama representam os maiores investimentos da autarquia nos últimos anos. A sede da Polícia Federal em São Paulo, construído próxima à ponte do Piqueri, que cruza o rio Tietê, é a maior área construída da PF no país, superior à sede nacional em Brasília. A ampliação do Instituto Nacional de Criminalística concentrou o investimento do governo em investigação científica criminal.

De acordo com a PF, as obras da empreiteira baiana feitas para a própria entidade não motivaram as investigações que resultaram na Operação Navalha. Segundo a assessoria de imprensa da PF, não há suspeitas de qualquer irregularidade com as obras da autarquia entregues à Gautama. Entre os 90 acórdãos no Tribunal de Contas da União referentes à empreiteira baiana, apenas um, relatado pelo ministro Lincoln Rocha, trata de obra contratada pela Polícia Federal. Mas no acórdão o ministro faz referência a uma auditoria que questionou o baixo índice de compras nacionais de equipamentos para unidades operacionais na Amazônia. Não há referências a irregularidades na construção civil.