Título: Conac quer capacitar controladores
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2007, Brasil, p. A4

A primeira reunião do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) em quase quatro anos já promete causar um leve mal-estar com os militares. Em reuniões preparatórias do conselho, instância máxima do governo para o setor aéreo, o Comando da Aeronáutica discordou de pontos de uma resolução que será submetida à análise dos ministros do Conac. A proposta de resolução, à qual o Valor teve acesso, fala sobre ações para aperfeiçoar a formação de profissionais da aviação civil. Tem, entre seus objetivos, endereço certo: a capacitação de controladores de vôo.

As resoluções do Conac não valem como medidas de implementação imediata, mas definem políticas públicas a serem executadas pelos ministérios, agência reguladora e órgãos da Aeronáutica. A intenção, com o texto em estudo, é habilitar universidades privadas a desenhar cursos de formação de controladores, entre uma série de outras medidas - como o estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento de combustíveis alternativos.

Em reunião no dia 10 de maio, que discutiu essa resolução, o brigadeiro José Roberto Machado e Silva, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, "destacou ser de competência do Comando a formação de controladores de vôo, afirmou que a formação fora da Força Aérea não agregará nada e que o gargalo do Decea, hoje, são os recursos humanos, inclusive pessoal técnico". E informou que "todas as ações e medidas em relação aos controladores de vôo já foram tomadas". Hoje, mesmo os controladores civis (que representam menos de 20% do total), são formados pela FAB.

A minuta de resolução também fala em "fomento à formação e capacitação dos profissionais na língua inglesa". Menos de 3% dos controladores do país têm hoje o conhecimento mínimo de inglês requerido pelas novas normas da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), que entrarão em vigor em março de 2008. A Federação Internacional das Associações de Pilotos de Companhias Aéreas advertiu recentemente, em boletim da entidade, para o baixo conhecimento de língua inglesa dos controladores brasileiros.

Em outubro de 2003, na última reunião do Conac, o então ministro da Defesa, José Viegas, alertou em seu voto que o sistema de controle de tráfego aéreo precisava de mais recursos para modernizar-se e evitar problemas nos aeroportos nos anos seguintes. Desde então, o Conac nunca voltou a se reunir, apesar dos insistentes pedidos dos técnicos aos ministros que substituíram Viegas.