Título: Reajuste salarial para parlamentares passa no Senado
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2007, Política, p. A12

Em meio à crise que atinge o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado Federal aprovou ontem o reajuste salarial de 29,81% para deputados e senadores, que terão seus rendimentos elevados de R$ 12,72 mil para R$ 16.512, a partir de 1º de abril de 2002. Também foi aprovado o reajuste dos salários do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros. O mesmo percentual, relativo à correção da inflação de dezembro de 2002 a março de 2007, foi aplicado a todos os salários.

Os dois projetos de decreto legislativo - um tratando do salários do Legislativo e o outro, do Executivo - foram aprovados pela Câmara em 9 de maio, depois de muito desgaste à imagem da Casa. As mesas diretoras da Câmara e do Senado tentaram, no fim do ano passado, reajustar os salários dos parlamentares em 91%. Mas recuaram depois da repercussão negativa.

A votação foi discreta, rápida e simbólica, com manifestação de dois senadores contrários ao reajuste dos parlamentares: Jefferson Péres (PDT-AM) e José Neri (P-SOL-PA). Para Péres, é constrangedor legislar em causa própria.

Com o reajuste aprovado ontem em definitivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganha R$ 8.885,45, passará a receber R$ 11.420,21. O salário do vice-presidente José Alencar e dos ministros será reajustado de R$ 8.362,00 para R$ 10.748,43.

O percentual de reajuste que está sendo aplicado pelo Congresso aos salários de deputados, senadores, presidente, vice-presidente e ministros é o mesmo (29,81%) e foi calculado com base na inflação oficial do período entre dezembro de 2002 - quando foi concedido o último reajuste aos parlamentares, que vigorou a partir de março de 2003 - a março de 2007, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), relator do decreto legislativo que tratou do reajuste do Poder Executivo, disse que "a inação do Congresso Nacional implicaria não apenas a manutenção do mesmo subsídio desses agentes políticos como também uma restrição a que o Poder Executivo possa contar com profissionais qualificados para o desempenho de atribuições essenciais ao Estado e à sociedade brasileira".