Título: FHC cobra de Lula reformas de combate à corrupção
Autor: Grabois, Ana Paula
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2007, Política, p. A13

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou ontem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a implementação de reformas para limitar a prática da corrupção no país e defendeu a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado. Para FHC, o nível de corrupção "extrapolou" no Brasil.

"Vou dizer com toda clareza: cabe ao presidente da República comandar um processo de refoma nessas questões. Claro que ele não é chefe de polícia, não é ele quem vai dizer: 'esse roubou, esse não roubou', é a polícia. E quem vai dizer se a polícia tem razão ou não são os procuradores e a Justiça; mas na questão das reformas que levem a diminuir isso e também na questão de afastar mais depressa quem estiver metido em corrupção, aí é responsabilidade direta de quem comanda", disse o ex-presidente.

FCH se disse a favor da saída de Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado. O senador é alvo de denúncias envolvendo o uso de dinheiro de origem não comprovada para pagar a pensão de uma filha. A suspeita é de que um lobista da empreiteira Mendes Júnior fazia tais pagamentos. "Vou dizer o que disse o senador Pedro Simon: é melhor, fica mais fácil, se ele se afastar", disse FHC, embora tenha ressaltado que não há provas contra o senador. Para o ex-presidente tucano, o PSDB foi prudente ao adotar uma posição neutra com relação à abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar contra Renan Calheiros.

Segundo o ex-presidente, as reformas necessárias contra a corrupção passam pela adoção de um novo sistema eleitoral, do atual voto proporcional para o voto distrital misto. O voto distrital misto, disse, aumenta o poder de controle do eleitor sobre quem foi eleito, minimizando as possibilidades de corrupção, além de criar um ambiente de prestação de contas por parte do parlamentar. "O nosso sistema [de voto] facilita o roubo", disse.

Outra proposta de reforma sugerida foi o fim das emendas parlamentares individuais ao Orçamento Geral da União. Com o fim das emendas individuais, diminui o nível de barganha política, disse. "Certamente, o modo como é feito o nosso orçamento está dando margem a abuso", afirmou, após proferir palestra na Universidade Santa Úrsula. Sua idéia é restringir as emendas parlamentares a questões mais amplas e estratégicas do país, incluindo a escolha de áreas para aplicação de mais recursos, seja em infra-estrutura, saúde, reforma agrária ou educação. "A emenda coletiva hoje é fingida, é uma emenda individual."

Para FHC, a questão da corrupção no Brasil está ligada à impunidade, que só se reduz com o maior acesso e rapidez aos processos judiciais. "O problema no Brasil é fazer cumprir a Lei e fazer com que ela valha para todos", disse o ex-presidente.

Durante a palestra, FHC afirmou que a América Latina em geral passa por um processo de redução da democracia, sob a justificativa da maioria pelo voto. Ele citou a cassação de um canal de TV pelo governo Hugo Chávez. "A democracia tem que ser algo mais do que o voto e tem que supor a liberdade, o direito individual", disse e lembrou que o ditador nazista Adolf Hitler foi eleito pelo voto direto.