Título: Associados da Previ votam para zerar contribuição
Autor: Balarin, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2007, Finanças, p. C3

Com um superávit acumulado de R$ 34,8 bilhões, a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) vai abrir mão das contribuições dos 124 mil associados de seu plano de benefícios definidos, o chamado "plano um", já este ano. A proposta já foi negociada entre sindicatos de bancários e o Banco do Brasil e deverá ser votada pelos funcionários de 11 a 20 de junho. Pelo acordo, o BB, patrocinador do fundo, também suspenderá suas contribuições.

"A idéia é que a contribuição continue prevista no regulamento do fundo, mas que, ano a ano, seja feita uma reavaliação com base no superávit e no resultado da entidade. Na prática, a contribuição ficará suspensa até segunda ordem", explica Sérgio Rosa, presidente da Previ. Como a proposta deve valer já para 2007, os valores pagos até hoje serão devolvidos aos participantes. A suspensão das contribuição não vale para o plano Previ Futuro, de contribuição definida, voltado para os funcionários admitidos pelo BB depois de 1997.

Em 2006, a Previ arrecadou R$ 1,009 bilhão em contribuições e pagou R$ 4,64 bilhões em aposentadorias e pensões. Da diferença de R$ 3,6 bilhões, segundo Rosa, a maior parte (R$ 2,5 bilhões) foi coberta apenas com os dividendos das empresas do portfólio da Previ e com as receitas recebidas com aluguéis, entre outros.

A Previ vem se beneficiando principalmente dos bons ventos do mercado acionário. No ano passado, a carteira de renda variável da entidade registrou uma rentabilidade de 47,1% - bem acima da meta atuarial, que foi de 9%. A alta da bolsa tem dificultado o cumprimento do limite de 50% estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para aplicações em renda variável. Hoje, dos R$ 106 bilhões de patrimônio da entidade, pouco mais de 60% estão aplicados em renda variável. A instituição tem prazo até 2012 para se enquadrar nos limites e vem se desfazendo de alguns papéis (como Embraer e Usiminas) nos últimos meses.

É possível, porém, que a Previ não tenha que vender todo o excedente em renda variável nos próximos quatro a cinco anos. Já há discussões no governo para que superávits de fundos fechados de previdência, como o da Previ, sejam "descontados" para efeitos de enquadramento.

No ano passado, a Previ - que sozinha responde por um terço do patrimônio de todos os fundos de pensão do país - registrou seu quarto superávit consecutivo, de R$ 15,9 bilhões, ampliando o acumulado para R$ 34,8 bilhões. Isso significa que o fundo tem mais de R$ 30 bilhões de folga em relação aos seus compromissos com beneficiários, caso fosse liquidado hoje.

Com essa folga, a entidade já reduziu no ano passado a contribuição dos associados (da ativa e aposentados) e do BB em 40%. No início deste ano, a entidade também adotou uma postura mais conservadora e alterou sua meta atuarial (taxa mínima estabelecida para a rentabilidade de seus ativos) de INPC mais 6% ao ano para INPC mais 5,75% ao ano - uma preparação para um ambiente de taxa de juro mais baixa.

Agora, além de zerar a contribuição, a Previ está adotando outras mudanças, entre elas a concessão de aposentadoria antecipada para mulheres aos 45 anos, e a alteração da chamada tábua de mortalidade. A longevidade do brasileiro aumentou nos últimos anos e muitos fundos de pensão ainda trabalham com projeções defasadas. Isso pode gerar desequilíbrios caso, no futuro, a entidade tenha de pagar aposentadorias por mais tempo do que previa. A Previ já havia atualizado os cálculos há dois anos e agora passa para uma nova tábua, a AT-83, ainda mais atual.