Título: Pacote de obras favorece a indústria
Autor: Rockmann, Roberto
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2007, Empresas, p. B8

O governo deverá anunciar no próximo dia 15 um conjunto de obras de habitação popular e saneamento básico, que deverão somar investimentos de cerca de R$ 10 bilhões neste ano. Atenção especial será dada às áreas metropolitanas e cidades com população superior a 150 mil habitantes. A intenção é reduzir os problemas do grande inchaço urbano dessas regiões e melhorar a condição de vida da população. As informações foram dadas pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, que participou ontem, em São Paulo, do encerramento do 20º Congresso Brasileiro de Siderurgia.

Desde domingo, a equipe do ministério vem analisando e verificando os projetos mais aptos a serem divulgados no dia 15. Essa análise será enviada para o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), formado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ministro do Planejamento, Paulo Bernardo e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que irão definir os projetos contemplados no PAC e que serão divulgados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Aí serão definidos os projetos estruturantes e será feita uma distribuição espacial desses recursos entre as diversas regiões do Brasil", afirmou Fortes.

Nas últimas semanas, o ministério vem se reunindo com prefeituras e governos buscando os projetos que possam trazer maiores benefícios e recolhendo sugestões. Por conta dessas consultas, essas obras não tinham sido anunciadas quando o PAC foi divulgado oficialmente no início do ano. "O país vive um momento especial e isso vai criar demanda para muitos setores, como o siderúrgico", afirmou Fortes.

Para o segmento de habitação, está prevista a liberação de R$ 2,7 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e outro R$ 1 bilhão para o Programa Pró-Moradia, que contará dos recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) e do BNDES. Nos próximos três anos, esse programa contempla R$ 1 bilhão anual em investimentos em moradias populares. Já, para saneamento, está prevista a aplicação de R$ 3 bilhões, neste ano, do programa Saneamento para Todos e mais outros R$ 3 bilhões em investimentos na área em outros programas que teriam recursos da Caixa e do BNDES.

Uma das prioridades é melhorar a gestão das companhias estaduais de saneamento, além de liberar recursos para que municípios e governos tenham melhor capacidade para elaborar projetos em saneamento e habitação. Hoje esse é um grande entrave para o setor. Os recursos não conseguem ser empenhados em razão da inexistência ou deficiência de projetos.

"Os recursos só poderão ser liberados se os tomadores - companhias estaduais, prefeituras, governos - estiverem adimplentes com a previdência ou a Receita", afirmou Fortes. "Sem iso, mesmo que seja um excelente projeto, não poderá ser feita a liberação. Um problema que ocorre freqüentemente hoje", disse o ministro. Fortes disse também que está buscando estimular no governo a criação de um programa voltado à área de transportes urbanos, outra área cujas encomendas poderiam estimular o setor siderúrgico.

Também presente ao encerramento do congresso, o presidente do Conselho de Infra-Estrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenha, disse que a questão logística é um dos principais obstáculos à expansão da economia. Estima-se que, com o aumento da produção de soja e aço, as concessionárias ferroviárias terão de transportar 470 milhões de toneladas em 2010 - 100 milhões de toneladas a mais que o transportado no ano passado.