Título: Conteúdo local concentra discussão sobre nova TV pública
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2007, Empresas, p. B3

A nova televisão pública idealizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva será criada por medida provisória ou projeto de lei, que chegará ao Congresso em agosto, definindo questões como gestão e financiamento. É mais provável que seja por MP - vista como mais eficaz que um projeto de lei, cujo período de tramitação no Congresso seria maior -, que tratará também da extinção e fusão das estruturas existentes. Por enquanto, descarta-se a divisão do bolo publicitário com as redes comerciais.

"Tem que ser um mecanismo de financiamento que não dependa da vontade do governo de plantão. Senão, quando o governo não está gostando da TV pública, fecha a torneira. Tem que ter um mecanismo previsto em lei", afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. O governo estuda, segundo ele, a possibilidade de negociar cotas de patrocínio que contam, pela Lei Rouanet, com dedução no Imposto de Renda.

Martins garantiu que a nova televisão não vai ficar à mercê do governo ou da oposição, mas terá sua diretoria-executiva orientada por um conselho editorial formado por "personalidades independentes", como cineastas, artistas, jornalistas e cientistas. "Pessoas que vêem TV", resumiu.

A nova rede vai estimular a produção de conteúdo local. Serão pelo menos quatro horas diárias de programação local, além de outras quatro de produções independentes. De acordo com o ministro, de toda a programação da televisão brasileira, hoje, deve haver não mais do que três horas diárias de conteúdo produzido localmente. Para ele, fortalecer esse tipo de programação é um dos maiores desafios do setor, atualmente.

O ex-ministro e deputado Antônio Palocci (PT-SP) corroborou o discurso de Martins e apresentou uma versão preliminar de estudo da Tendências Consultoria Integrada, que mostra como a disseminação da televisão contribui para o desenvolvimento do país. Segundo o estudo, a cada aumento de 10% na inserção da TV numa região, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) sobe 1,64% e a massa salarial cresce 1,33%.

Palocci defendeu o crescimento da produção local de conteúdo. "Não é nenhum nacionalismo, nem questão ideológica. É questão de garantir a integração cultural e social do país", afirmou o ex-ministro da Fazenda. "Nós não queremos, como cidadãos, consumir o conteúdo que vem não sabemos de onde e informando não sabemos o quê. Queremos ter acesso a todas as informações do mundo, mas queremos que a comunicação seja construída com nossa identidade", disse.

O vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, ponderou que a produção televisiva é cara e precisa de publicidade para sustentá-la. "Algumas televisões menores têm dificuldade de aumentar seu percentual de programação local. O aumento da produção regional é um objetivo desejável, mas tem que ter sempre um olho na capacidade econômica dos mercados. Todo mundo deseja fazer mais, mas nem sempre consegue."

Marinho destacou que a indústria da televisão não se sustenta apenas com a publicidade nacional, mas também regional e local. Ele informou que só na Globo, incluindo as 116 afiliadas, são 50 mil empresas anunciantes. O dado que lhe impressiona, segundo disse, é que mais de 90% - acima de 45 mil empresas - anunciam menos de R$ 50 mil por ano. (DR)