Título: Renan desfaz manobra pró-arquivamento
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 01/06/2007, Política, p. A7

Horas depois de o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), sinalizar inclinação pela absolvição do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de relações supostamente ilícitas com o setor privado, o pemedebista agiu rapidamente, no plenário, para desfazer uma operação que sugeria a existência de uma manobra para protelar a investigação contra ele.

Renan correu ao plenário assim que o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, Sibá Machado (PT-AC), anunciou ter decidido remeter à Mesa Diretora a representação do P-SOL pedindo processo por quebra de decoro parlamentar contra ele - que pode levar à cassação do mandato.

O petista alegou que, depois de consultar a assessoria jurídica, concluiu que o regimento interno do Senado estabelece que representação de partido político não pode ser protocolada diretamente no conselho. Precisa ser remetida pela Mesa Diretora para exame da admissibilidade.

A decisão de Sibá foi imediatamente questionada por Pedro Simon (PMDB-RS), que considerou o "superpoder" dado à Mesa "muito estranho e exagerado". Disse que o petista deveria ter submetido a decisão aos membros do conselho. E defendeu que Renan se licenciasse durante o julgamento.

Cercado por jornalistas, Sibá ainda justificava sua atitude e negava manobra protelatória para adiar a investigação quando Renan assumiu a presidência da sessão e, em segundos, despachou a representação de volta ao Conselho de Ética.

"O erro da representação do P-SOL, do ponto de vista regimental e processual, era perfeitamente reparável. Ao mandar para o Conselho de Ética, com a prontidão com que eu o fiz, demonstro sobejamente minha isenção e a total confiança na verdade e na decisão que a Casa e o Conselho de Ética haverão de tomar", afirmou Renan no plenário.

Encerrado o episódio, Sibá disse que submeterá aos 16 integrantes do conselho (nove deles da base aliada) na quarta-feira a decisão de abrir ou não processo para investigar se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Renan nos fatos denunciados pela revista "Veja", como solicita a representação do P-SOL.

Segundo a reportagem da revista, Renan teria feito pagamentos pessoais - a Mônica Veloso, mãe de uma filha sua de três anos - por meio de um lobista da Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, e os valores repassados seriam incompatíveis com seus rendimentos. O advogado de Renan entregou a Tuma documentos que supostamente comprovariam ter o pemedebista condições financeiras de arcar com as despesas.

O corregedor, que está fazendo uma "investigação preliminar" para subsidiar o trabalho do conselho, disse ontem que não havia feito uma avaliação profunda da documentação (extratos bancários, declarações de imposto de renda desde 2003, recibos e outros). Afirmou que precisa comprovar a "autenticidade" dos documentos, além de ouvir Gontijo e, talvez, consultar a Receita Federal e o Banco Central. E, ao explicar todo o cuidado, manifestou sua tendência.

"Eu não quero condená-lo, quero absolvê-lo. Mas quero ter certeza de que ele não vai ser pego na primeira esquina. Se ele deve, não posso fazer nada", disse.

Renan tem manifestado segurança de que não sofrerá processo. Tem motivos para isso. Os senadores mais influentes da Casa, da base governista ou da oposição, não têm interesse em investigá-lo. Embora seja aliado do Planalto, o pemedebista mantém bom relacionamento com a oposição. A avaliação predominante é que, por enquanto, as acusações contra ele são inconsistentes, sem provas. Renan tem explorado a questão familiar envolvida na denúncia, que reforça o cordão de solidariedade dos colegas. Diz ter apoio de "quase 100%" dos senadores.

Renan negou ter misturado interesses públicos com pessoais. Disse ter se submetido a "uma provação. Mostrou mágoa com declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a favor do seu afastamento durante as investigações. "Não acredito que ele tenha dito isso. Fui seu ministro por 18 meses", afirmou.