Título: Proposta é rejeitada por liderança da Amazônia
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 01/06/2007, Brasil, p. A4

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) reagiu ontem à proposta que está sendo preparada pelo governo e que prevê a abertura de terras indígenas a empresas de mineração, dizendo que tem uma posição clara de rejeição à idéia. "A entrada de empresas nas terras dos índios vai detonar a estrutura social dos povos. A maioria das populações ainda não tem formação para lidar com as empresas nas suas terras e pode nem conseguir se beneficiar dos recursos que seriam pagos a elas", disse ao Valor, Marcos Apurinã, um dos coordenadores da Coiab, entidade com representação em 31 regiões indígenas na Amazônia.

Na segunda-feira, o coordenador-geral da entidade, Gecinaldo Sateremaué, participa ao lado de outras lideranças da primeira reunião da recém-criada Comissão Nacional de Política Indigenista, em Brasília. O procurador-geral da Funai, Luiz Fernando Villares e Silva, afirmou esta semana que a proposta do governo será apresentada no encontro.

Para Apurinã, os povos cujas terras guardam riquezas minerais "jamais vão aceitar ganhar uma porcentagem de 2% ou 3% das empresas que vierem a operar nas regiões". O projeto do governo prevê que as empresas pagariam pelo menos 3% do faturamento aos povos afetados. A questão, diz ele, não é volume de recursos, mas que o pagamento por grandes empresas seria visto como uma forma de "paternalismo", algo que, a entidade não quer que o ocorra.

No mês retrasado, durante o "Abril Indígena", em Brasília, Apurinã lembrou que as entidades participantes assinaram um documento rejeitando a possibilidade de abertura de suas terras para empresas. A Coiab defende a aprovação de um Estatuto Indígena, que segundo ele tramita há anos no Congresso. O documento estabeleceria uma abordagem mais abrangente sobre a vida dos índios.