Título: ONS usa termelétricas em cálculo de preço da energia
Autor: Schüffner, Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 19/06/2007, Brasil, p. A3

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou ontem os novos preços da energia em seu Programa Mensal de Operação (CMO) relativo à semana de 16 a 22 de junho. O novo cálculo já considera a disponibilidade de 18 termelétricas controladas ou alugadas pela Petrobras, movidas a gás e óleo combustível, que foram objeto de um acordo da estatal com a Agência Nacional de Energia Elétrica em abril. Com elas, o preço caiu em todos os sub-mercados. A exceção foi o Sul, que está exportando energia para o Sudeste e para a Argentina, apesar do fim do período de chuvas na região.

O efeito sobre o preço só é sentido pelos consumidores industriais, que negociam no mercado livre. Os clientes residenciais e comerciais são "cativos" das distribuidoras, que já têm grande parte do seu consumo de energia comprada em leilões do governo, a preços mais em conta.

A volta das térmicas ao cálculo de oferta de energia feito pelo ONS foi determinada sexta-feira, com a publicação da portaria 125 do Ministério de Minas e Energia. Apesar de algumas usinas só entrarem em operação em 2011, como é o caso de Cubatão (SP), o recálculo também vai permitir a comercialização dessa energia pela Petrobras. Além disso, haverá redução do risco de déficit energético nos próximos cinco anos e que ainda está para ser calculado pelo ONS.

Com a volta das térmicas, o preço da energia no Sudeste/Centro-Oeste caiu cerca de 38%. No Sul, houve alta de 19,48% nos horários de pico e 12% no horário de menor consumo. No Nordeste, o preço teve redução de 35%, com queda de 36% no horário de menor consumo. No Norte, o preço caiu 35,23% no horário de consumo médio.

O custo mais baixo da energia tem efeito direto sobre o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que serve para balizar os preços para liquidação dos contratos firmados no ambiente livre.

Ontem, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica também calculou novos preços, que tiveram queda de aproximadamente 34% em todos os sub-mercados. A exceção foi o Sul, onde o preço no período de maior consumo aumentou 26,7%.

Esse efeito da entrada das térmicas sobre o preço da energia se deve ao fato de ele ser calculado com base no risco de déficit. Se as projeções apontam para o risco de faltar o insumo no futuro, o preço no presente sobe. E vice-versa. Em dezembro, a Aneel determinou que o ONS retirasse várias térmicas da Petrobras do cálculo de energia disponível no sistema elétrico depois de uma queda-de-braço com a estatal, que foi obrigada inclusive a acionar todas as usinas ao mesmo tempo para comprovar sua disponibilidade.

O problema chegou aos consumidores livres de energia - basicamente grandes indústrias, que não compram direto das distribuidoras - e resultou em aumento de até 20,7% no PLD na semana de 26 de maio a 1º de junho.