Título: Mantega deve anunciar troca na equipe
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 04/06/2007, Brasil, p. A2

O economista gaúcho Arno Augustin será o novo secretário do Tesouro, substituindo Tarcísio Godoy. A mudança deve ser anunciada hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O mercado aguarda se também serão nomeados novos secretários-adjuntos do Tesouro responsáveis pelas áreas fiscal e da dívida. Atualmente, esses postos são ocupados por Eduardo Coutinho e Paulo Valle.

Augustin foi secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda em 2003, sob o comando de Antonio Palocci. Em 2006, coordenou a campanha do petista Olívio Dutra ao governo do Rio Grande do Sul. Antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir o poder, Augustin foi secretário de Fazenda de Dutra no governo gaúcho.

No início de abril, Augustin participou de um debate na Rádio Gaúcha com o atual secretário de Fazenda, Aod Cunha. Ficaram claras as diferenças sobre como conduzir a política fiscal do Estado. Aod defendeu o combate ao déficit como saída, mas o futuro secretário do Tesouro destacou a importância do crescimento sem aumento de tributos.

A maior pressão que Augustin vai enfrentar à frente do novo cargo é a tentativa de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Os governadores vêm pressionando o presidente Lula em busca de mais espaço fiscal para investimentos. O Tesouro vem rejeitando o aumento do limite de endividamento dos Estados porque tem de preservar a responsabilidade fiscal do setor público.

No fim deste mês, a Fazenda deve apresentar uma proposta. A reivindicação dos governadores no sentido da migração para um limite de endividamento equivalente a duas vezes a receita corrente líquida do Estado, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vem sendo combatida no Tesouro.

Em março, os governadores apresentaram ao presidente Lula esse pedido porque grande parte deles está com a receita comprometida com os contratos de reestruturação da dívida com a União.

Esses contratos definiram, no fim dos anos 90, que os Estados terão de cumprir uma trajetória de dívida que será, em 2027, equivalente à receita. Para alguns casos mais graves, serão precisos mais dez anos (2037) para alcançar essa situação. Na análise do Tesouro, é inconveniente mudar apenas um dos aspectos de todos os contratos dos Estados com a União. O Tesouro acha que o melhor caminho é manter a estabilidade dos contratos de reestruturação das dívidas dos Estados com a União. Isso porque esses compromissos também permitem que boa parte dos Estados contrate mais dívida para realizar investimentos.