Título: Regras flexíveis para fundos de pensão
Autor: Balbi, Sandra
Fonte: Valor Econômico, 04/06/2007, Caderno Especial, p. F2

Com R$ 351 bilhões em ativos e 6,5 milhões de participantes, os fundos de pensão brasileiros ocupam o oitavo lugar no sistema de previdência complementar no mundo, segundo dados da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Assim como os fundos de investimentos, os de pensão são grandes financiadores do governo, carregando 16% da dívida pública mobiliária federal com R$ 161,4 bilhões aplicados em papéis do Tesouro Nacional.

Eles financiam o governo tanto na carteira própria, onde estão alocados 41,6% dos seus recursos, como nos fundos de investimentos onde aplicam 58,3% do patrimônio dos participantes. "A renda fixa era muito confortável, mas o alongamento da dívida pública vai exigir preparo dos gestores", observa Ricardo Pena, diretor de assuntos econômicos da SPC. Um dos desafios será administrar carteiras que nos últimos quatro anos renderam em média 8,3% em termos reais ao ano e que nos próximos anos deverão render 6% reais.

O fim da folia dos juros altos também vai exigir regras mais flexíveis para o setor, segundo ele. Uma delas foi aprovada na quarta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ao autorizar os fundos de pensão a investir em fundos multimercados. Outra mudança será o alongamento dos prazos médios das carteiras. Hoje, 36% dos títulos públicos e 17,9% dos privados vencem em até um ano. Os títulos com prazos de vencimento entre um e cinco anos representam 28,7% dos papéis emitidos pelo Tesouro e 66% dos de emissão privada.

Os fundos de pensão pleiteavam também mudanças nos limites de alocação de recursos, especialmente em renda variável, mas não foram atendidos pelo CMN. Atualmente, os fundos de pensão podem aplicar até 100% dos recursos em renda fixa, 50% em renda variável, 11% em imóveis e 15% em operações com os participantes do sistema.

O CMN também aumentou o limite para aplicações em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCS) e em Cédulas de Crédito Bancário. A nova regulamentação permite, ainda, que os fundos de pensão façam operações com derivativos, mas apenas para fazer "hedge" de suas operações.

Segundo Pena, a SPC quer melhorar a transparência das operações financeiras dos fundos, inclusive lançando mão da negociação eletrônica de títulos de renda fixa e estimular o surgimento de novos produtos. As transformações macroeconômicas e o aumento da longevidade vão colocar em pauta a criação dos chamados fundos ciclo de vida - modalidade que nos EUA totaliza US$ 150 bilhões em aplicações. "No médio prazo vai surgir a necessidade de constituirmos fundos preocupados com a relação entre poupança e longevidade" , acrescenta Pena. (S.B.)