Título: Sob as asas da mamãe coruja
Autor: Silveira, Igor
Fonte: Correio Braziliense, 30/12/2010, Política, p. 6

Dilma Rousseff vai assumir a Presidência da República em 1º de janeiro com um grande desafio: acelerar o ritmo de andamento das obras do principal programa do governo federal, o qual o presidente Lula diz que a futura chefe do Executivo é a ¿mãe¿. Além de ter de concluir os R$ 38,5 bilhões que serão deixados para 2011 ¿ que estavam previstos até o fim de 2010 ¿, a meta ainda mais ambiciosa da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, vai exigir eficiência em toda a Esplanada dos Ministérios. Os mais de R$ 1,5 trilhão planejados a partir do próximo ano para obras em diversos setores, principalmente o de energia, é superior aos PIBs da Argentina e do Chile juntos.

Até agora, dos R$ 657,4 bilhões previstos para o período 2007-2010, o governo estima que R$ 619 bilhões foram desembolsados. O problema, na visão de Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, é que esse valor é ¿inflado¿ pelos empréstimos habitacionais a pessoas físicas. Na verdade, o PAC é uma lista com quase 14 mil ações de infraestruturas logística, energética, social e urbana, que inclui desde empreendimentos de pequeno porte, como a implantação de adutoras e linhas de transmissão de curta distância, até a construção de grandes hidrelétricas e o trem-bala São Paulo-Rio de Janeiro.

Só que a maior parte dos investimentos considerados concluídos (35% do total) refere-se a empréstimos habitacionais para pessoas físicas e ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. O restante dos empreendimentos do programa é executado com recursos do Orçamento Geral da União, de empresas estatais, do setor privado, de financiamentos ao setor público e contrapartidas de estados e municípios.

¿Em 2007, quando o programa foi divulgado, a previsão de empréstimos habitacionais era de R$ 74,5 bilhões. No último balanço, o governo afirmou que, até dezembro, iria financiar R$ 216,9 bilhões. Ou seja, os grandes financiadores do PAC são os cidadãos, que tomam empréstimos e irão pagá-los co m juros¿, avalia Castello Branco. Segundo ele, se descontados os financiamentos, somente 52% do total previsto para os projetos do PAC foram pagos.

Na parte de responsabilidade direta do governo federal, ou seja, dos recursos previstos no Orçamento Geral da União, a situação também não foi a ideal. Dos R$ 98 bilhões projetados entre 2007 e 2010, R$ 57 bilhões foram aplicados até o momento, o que representa menos de 58% do total autorizado. As principais obras são tocadas pelos ministérios dos Transportes e das Cidades, duas pastas chefiadas por partidos aliados (PR e PP).

Na contramão das críticas está a divulgação dos balanços quadrimestrais que resumem o andamento das obras do programa. Para dar transparência ao PAC, a equipe econômica do presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil à época, Dilma Rousseff, resolveram divulgar os dados do programa em cerimônias públicas, fato elogiado por especialistas em gestão pública. Não se sabe se o mesmo será feito com o PAC 2. Certeza mesmo só a de que o Tribunal de Contas da União (TCU) continuará auditando as obras do programa e apontando falhas, para desgosto dos governistas.

Continuidade Com a justificativa de ¿o que deu certo tem que continuar¿, o governo lançou o PAC 2. E a previsão de investimentos é maior do que a estipulada para a primeira versão. A coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, terá a difícil missão de administrar o desembolso de R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014 nos filhos gerados pelo PAC 2: o PAC Cidade Melhor, o Comunidade Cidadã, o Minha Casa, Minha Vida, o Água e Luz para Todos, o PAC Transportes e o PAC Energia.

Pé no acelerador Veja alguns desafios que Dilma Rousseff terá que enfrentar para otimizar o PAC:

» Aumentar a eficiência dos gastos. Dos R$ 98 bilhões previstos no Orçamento da União para 2007-2010, só R$ 57 bilhões foram pagos

» Superar entraves jurídicos. Até outubro, a Advocacia-Geral da União acompanhava pouco mais de 9 mil ações (entre as movidas pelo governo e as em defesa da União)

» Agilizar os licenciamentos ambientais. Neste ano, o Ibama concedeu quase 200 licenças e autorizações para obras do programa

» Desburocratizar processos licitatórios

» Diminuir o tempo que leva desde a elaboração de um projeto até o início da obra

» Estar atento às determinações do Tribunal de Contas da União

PAC 1 Tipo de aplicação Valor desembolsado* (em R$ bilhões)

Empréstimos habitacionais à pessoa física - 216,9

Estatais - 202,8

Setor privado - 128

Orçamento da União - 55

Contrapartidas de estados e municípios - 9,3

Financiamento ao setor público - 7

Total - 619

Fonte: 11º Balanço do PAC *Inclui estimativa para dezembro de 2010

PAC 2 Tipo de aplicação - Valor previsto (em R$ bilhões)

Urbanização - 57,1

Programa Comunidade Cidadã - 23

Minha Casa, Minha Vida - 278,2

Água e Luz para Todos - 30,6

Transportes - 109

Energia - 1.088,5

Total - 1.586,4

Fonte: Comitê Gestor do PAC