Título: Embarque liberado no Senado
Autor: Jeronimo, Josie; Kleber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 30/12/2010, Política, p. 11

Funcionários aproveitaram a saída de parlamentares durante a campanha para viajar mais a trabalho. Muitas das missões ocorreram em feiras de livros

Funcionários do Senado repetiram o movimento migratório dos parlamentares que desapareceram da Casa durante o período eleitoral e saíram pelo país afora em missões oficiais pagas com recursos públicos. De acordo com detalhamento de gastos divulgado no Portal da Transparência do Senado, as despesas com diárias tiveram um aumento de 173% neste ano em comparação às de 2009. Enquanto no ano passado, que não foi eleitoral, a Casa gastou R$ 1,5 milhão em diárias para custear o deslocamento de servidores lotados na capital federal, em 2010 as despesas com viagens foram de R$ 4,1 milhões.

Só entre os meses de agosto e outubro deste ano, quando a Casa estava em recesso, pois os parlamentares foram para seus estados de origem em campanha, R$ 2 milhões em diárias foram empenhados. No mesmo período de 2009, o Senado pagou menos de R$ 200 mil em viagens de seus servidores.

De acordo com ato da diretoria-geral do Senado, o valor da diária para custear viagens de funcionários em missão varia de R$ 266 a R$ 523. Neste ano, apenas um funcionário da Casa gastou R$ 27.148 em seis viagens realizadas de agosto a outubro. Além do roteiro eleitoral, os servidores também aproveitaram o esvaziamento do Legislativo para realizarem um verdadeiro périplo por feiras de livro em todo o país. De acordo com levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do Correio, pelo menos 162 viagens feitas pelos servidores com recursos do orçamento do Senado foram para feiras com esse formato.

Em uma das viagens, o Senado pagou 12 diárias para que um servidor participasse de uma feira de livros em Fortaleza, no Ceará. Entre os destinos turísticos mais bancados pelas diárias do Legislativo estão São Luís (Maranhão), Rio de Janeiro e São Paulo. Neste ano, o Senado também pagou para que um funcionário representasse a Casa em uma feira de livro em Portugal. Outro item muito popular na discriminação dos gastos da Casa com diárias é o ¿diagnóstico em câmara municipais¿. Em 2010, o Senado registrou 167 viagens com esse objetivo. O Correio entrou em contato com a assessoria da Casa para saber o motivo da elevação dos gastos com diárias, mas o Senado informou apenas as regras e o valor para o pagamento do benefício.

Executivo Enquanto o Senado abre o cofre para patrocinar viagens de seus servidores, o Executivo já faz as contas para ver onde é possível cortar na farra das diárias. A presidente eleita, Dilma Rousseff, pretende aliviar o custeio da máquina reduzindo alguns gastos considerados desnecessários. Além disso, as despesas com viagens e cursos estão na mira do Ministério do Planejamento. Neste ano, o Executivo gastou R$ 872 milhões em diárias, R$ 68 milhões a mais que o registrado no ano passado. Alguns servidores chegam a apresentar gasto de R$ 135 mil em despesas com viagens de missão oficial.

Na Câmara, o ano eleitoral não afetou a média de recursos investidos na viagem dos servidores. Os gastos com diárias somaram R$ 1,3 milhão neste ano, de acordo com relatório de execução orçamentária da Casa, valor inferior ao registrado no ano passado, quando as despesas com viagens ficaram em R$ 1,4 milhão.

Rejeitada pelos deputados, uma proposta de autoria do deputado Márcio França (PSB-SP) previa a adoção de mecanismos de fiscalização na apresentação de comprovantes de gastos de servidores em missão oficial no exterior. O deputado defendia a atuação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara na vigilância da prestação de contas das viagens, incluindo a análise de bilhetes de viagem e dos recibos de gastos realizados durante a missão.

Fora do Brasil Em viagens internacionais, os valores das diárias pagas aos funcionários do Senado vão de US$ 353 para a América do Sul e US$ 416 para outros países. Técnicos legislativos recebem diárias de US$ 266 em viagens para o exterior. Somente em 28 de dezembro, o Senado pagou R$ 45.683 em passagens aéreas para viagens internacionais à empresa Sphaera, responsável pelo fornecimento dos bilhetes emitidos para a Casa.