Título: Protocolo de Cartagena deverá elevar custos de transporte de commodities
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Fonte: Valor Econômico, 17/01/2005, Agronegócios, p. B10

O custo de transporte de commodities como soja e milho, entre outras, deverá crescer significativamente dependendo de como for implementado o Protocolo de Biossegurança de Cartagena, primeiro acordo internacional para o controle transfronteiriço de organismos geneticamente modificados (OGMs). É o que mostra estudo da International Food & Agricultural Trade Policy Council (IPC), entidade americana favorável à liberalização comercial. A entidade calcula que o custo adicional para assegurar a exportação de produtos convencionais, não modificados geneticamente, pode chegar a aproximadamente US$ 100 milhões por ano. "É melhor o exportador brasileiro começar a se preparar logo, porque o protocolo não é um bicho-de-sete-cabeças e vem para atender a reais preocupações de quem está importando", diz o economista Lucas Assunção, diretor de comércio e meio ambiente da Conferencia das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). O Protocolo de Cartagena procura proteger a biodiversidade e o consumidor de riscos potenciais provocados pelo comércio de organismos geneticamente modificados vivos (LMOs) produzidos a partir da moderna biotecnologia. Entrou em vigor em setembro de 2003 e até o fim do ano passado mais de 100 países o ratificaram - inclusive o Brasil. Não o fizeram, porém, outros quatro grandes exportadores agrícolas: EUA, Austrália, Canadá e Argentina. Os participantes do protocolo concordaram que qualquer carregamento de colheitas geneticamente modificadas para uso direto como alimentos, ração animal ou processamento deve fornecer informações à comunidade internacional, através de um sistema obrigatório global de rotulagem. A carga deve ser acompanhada por documentação informando que "pode conter" LMOs, além de um "ponto de contato" para mais informações, que pode ser o exportador, o importador ou o governo. De 30 de maio a 3 de junho próximos, os signatários fazem uma conferência em Montreal (Canadá) para decidir o tipo de rotulagem que será exigida com o documento de exportação, o teste no ponto de exportação para determinar a existência de LMOs e o tipo de teste que será exigido no ponto de importação, se é que haverá algum teste. Outra decisão envolverá o nível máximo aceitável para a presença não intencional de LMOs para que um um carregamento possa ser considerado livre deles. Oito commodities agrícolas dominam produção e comércio global: trigo, arroz, milho, soja, cevada, algodão e canola. Em alguns casos, como soja e milho, tem havido uma adoção rápida e generalizada de variedades transgênicas, que chegam a representar até 80% das exportações no caso de alguns países. Significa dizer que as regras de Cartagena cobrirão a grande maioria das commodities. O IPC calcula que mesmo o comércio de produtos sem variedades geneticamente modificadas será afetado, já que elas são freqüentemente misturados durante a colheita, armazenamento e transporte. Nesse contexto, o IPC sugere aos governos que avaliem antes os custos de diferentes opções, para estender a dimensão do que pesará tanto para exportadores como para consumidores de países importadores. Segundo o relatório IPC, se de todas as cargas de milho exportadas por EUA e Argentina fossem tiradas amostras para testes só no embarque, o custo anual para indicar se os carregamentos "podem conter" LMOs ficaria em US$ 1 milhão. Já para identificar variedades nos documentos de exportação, a despesa seria de US$ 2,3 milhões. Se um LMO individual tiver de ser identificado e quantificado antes da exportação, o montante quadruplica para US$ 4,4 milhões. Se testes mais rígidos forem adotados, como quer a União Européia, a fatura pula para entre US$ 18 milhões e US$ 87 milhões por ano. Além disso, demora de cinco a sete dias para os resultados dos testes. Na média, cada dia adicional de um navio em espera custa US$ 30 mil em taxas portuárias. "Os atrasos podem aumentar os custos em milhões de dólares para países em desenvolvimento", diz o estudo. Boa parte da fatura será paga por países importadores com amplas compras de alimentos, como Japão, China, Coréia do Sul e México. Mas os exportadores também pagarão uma parte desproporcional dos custos até se adequarem às novas regras, acredita o IPC.