Título: Juros custam R$ 176 bi
Autor: Caprioli, Gabriel
Fonte: Correio Braziliense, 30/12/2010, Economia, p. 16

Gastos com a dívida pública são recorde em 2010. Governo desembolsou valor equivalente a 5,31% do PIB brasileiro

Apesar da carência de investimentos públicos e da precariedade da infraestrutura em diversos setores produtivos, o Brasil destinará em 2010 uma quantidade recorde de recursos para pagar exclusivamente os juros da dívida pública. Somente no mês passado, o valor gasto nesta rubrica somou R$ 18,5 bilhões, o mais alto desde 2001, se considerados apenas os meses de novembro. Entre janeiro e o mês passado, o volume chega a R$ 175,8 bilhões, equivalente a 5,31% do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado desequilibra ainda mais a complicada situação das contas públicas de 2010. De acordo com nota divulgada ontem pelo Banco Central, a economia feita para o pagamento dos juros (superavit primário) no mês passado foi de R$ 4,1 bilhões. Depois de bancar os dispêndios recordes referentes ao custo da dívida, o setor público consolidado (engloba as contas do governo central, composto por Tesouro, Previdência e Banco Central, estados, municípios e estatais federais) registrou um rombo nominal de R$ 14,3 bilhões no período. O deficit também é o mais elevado para os meses de novembro, desde 2001.

A carestia na conta dos juros ¿ em outubro, o montante pago foi de R$ 16,105 bilhões ¿ foi influenciada, principalmente, pelo avanço da inflação, segundo o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel. Como cerca de um terço da dívida pública é atrelada à movimentação dos preços, o aumento desses indicadores encarece os compromissos financeiros do governo. No ano, até novembro, os principais índices avançaram. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial, saiu de 3,93% em 2009 para 5,25% em 2010. Já o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que reajusta os contratos de aluguel, registrou nos 11 meses deste ano alta de 10,56%, ante a deflação de 1,46% no mesmo período de 2009.

Projeção A estimativa do Banco Central é de que o pagamento de juros atinja valor equivalente a 5,4% do PIB até o fim de dezembro. Para 2011, essa proporção cairá, segundo Maciel, para 4,8%.

Apesar do pagamento de juros recordes, o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC tentou minimizar o impacto da inflação na dívida líquida do setor público em relação ao PIB, que chegou a 40,1%. ¿Do ponto de vista da análise econômica, o mais importante é a trajetória de queda da dívida. Saímos de 42,8% em 2009 para 40,1% (em novembro)¿, ponderou. Até o fim do ano, a proporção entre a dívida e o PIB deve aumentar para 40,3% e a estimativa para o ano que vem é de que o endividamento caia para 37,8%.

O técnico repetiu o discurso proferido na terça-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, de que a meta cheia de 3,1% do setor consolidado não será batida. ¿A expectativa é de que o governo central atinja 2,15%, em uma situação mais confortável que os estados e municípios, que provavelmente não alcançaram sua parte¿, afirmou. Entre janeiro e novembro, o governo central acumulou superavit primário de R$ 63,3 bilhões ou o equivalente a 1,91% do PIB. Já os governos regionais apresentaram superavit primário equivalente a 0,65% do PIB nos últimos 12 meses e, para cumprirem a meta, terão que chegar em dezembro a 0,95%.