Título: Bahia concentra os casos mais graves
Autor: Ilton Caldeira
Fonte: Valor Econômico, 28/12/2004, Especial, p. A12

Na Bahia estão alguns dos casos mais emblemáticos de desmandos na administração de recursos públicos federais apontados pela fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU). Dos 20 casos mais graves, sete ocorreram em municípios baianos. No mais grave de todos, São Francisco do Conde, de acordo com a CGU, a denúncia não impediu que o prefeito Antônio Calmon, também do PFL, se reelegesse com praticamente todos os votos da cidade. Seu oponente, Beto Maria (PPS), recebeu apenas 50, ou 0,47% dos votos válidos. São Francisco do Conde foi a cidade em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teve, proporcionalmente, sua melhor votação em 2002 - 93,4% dos votos válidos. A cidade, que está entre uma das que mais arrecadam no Estado, é sede da refinaria da Petrobras, Landulpho Alves, e fica na Região Metropolitana de Salvador As denúncias na cidade apontam irregularidades que somam R$ 21,9 milhões e referem-se em grande parte ao favorecimento de empreiteiras em obras públicas. Não se limitam a isso, entretanto: foi registrada a compra irregular de 4,3 milhões de unidades, ou cinco toneladas, de elásticos para dinheiro - material nunca entregue - à aquisição de 36 mil pincéis atômicos para a rede de ensino - o consumo anual de pincéis por todos os alunos da rede de ensino na cidade é de, no máximo, 1,2 mil unidades; no depósito da prefeitura só foram encontrados 2,2 mil pincéis. O Valor também buscou contato telefônico e por correio eletrônico com a prefeitura, mas não obteve retorno. Os levantamentos levaram a cassação de alguns mandatos, mas, em outros casos, não impediram a reeleição dos prefeitos suspeitos de irregularidades. Em Porto Seguro, o ex-prefeito José Ubaldino Alves Pinto (PFL) foi afastado em virtude da acusação de ter participado de irregularidades que, somadas, chegam a R$ 48,5 milhões, segundo a CGU. A decisão da Segunda Sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, foi unânime. Segundo o levantamento, na área de saúde, as irregularidades envolvem R$ 27,5 milhões, enquanto na educação o valor é de R$ 12,7 milhões. Pelo esquema, diz a CGU, quando as obras eram realizadas ou os produtos adquiridos, não eram executadas ou fornecidos pelos contratados, mas por terceiros, sem qualquer contrato formal. O Valor não obteve retorno das tentativas de contato com a prefeitura.