Título: Executiva impõe lista fechada à bancada petista
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 12/06/2007, Política, p. A9

O PT deverá decidir favoravelmente à proposta de instituir o voto em lista fechada nas eleições proporcionais brasileiras. O tema faz parte da reforma política em tramitação na Câmara e poderá ser colocada em debate pelo plenário na próxima semana. Apesar de grande parte da bancada petista ser contra a lista pré-ordenada, a Executiva Nacional da legenda é praticamente unânime em apoiar a medida e essa deverá ser a posição oficial da sigla.

A decisão será tomada na quinta-feira, na sede nacional do partido, em Brasília. Ontem, a bancada na Câmara se reuniu com a Executiva por mais de quatro horas. No encontro, 36 oradores debateram o tema e a maioria mostrou-se favorável à lista fechada. Hoje, nas eleições proporcionais para deputado e vereador, os eleitores votam nominalmente nos candidatos. Pela lista fechada, a população escolheria uma lista de candidatos pré-ordenados pelas siglas, sem nomear seu sufrágio.

A reunião de ontem foi uma mera formalidade para que a bancada se sinta ouvida. A decisão final cabe à Executiva, que apóia o voto em lista. "A tendência é pela lista pré-ordenada", reconheceu o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ).

O secretário de comunicação do partido, Gleber Naime, vai além. "Quem fecha questão é a Executiva. E todos os deputados terão de votar com o fechamento de questão. A Executiva pensa que a lista é o melhor caminho, porque é compatível com o financiamento público de campanha, que moralizará as eleições", disse.

Nenhum dirigente petista fala abertamente em punição caso um deputado vote contra à lista fechada. Mas é o que deverá acontecer. "O estatuto do partido é claro: o mandato é do partido e a bancada é um órgão da legenda, do qual o órgão máximo é a Executiva. E a bancada não será liberada porque é fundamental que o PT tenha posição formada sobre a questão", disse Naime. "O importante na reunião é que os deputados avisaram que, qualquer que seja a decisão da Executiva, votarão com sua orientação", disse Renato Simões, secretário de movimentos sociais do PT e membro da Executiva.

Não está descartado que a Executiva deixe que a bancada apóie a adoção de uma regra de transição dos dois sistemas eleitorais. Alguns deputados, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, defenderam uma legislação intermediária antes de adotar a lista totalmente fechada. Talvez pudesse ser acrescentado um dispositivo segundo o qual a ordem da lista poderia ser alterada pelo eleitor.

"Vamos decidir sobre a lista fechada. Agora, se houver a necessidade de aprovar alguma transição para conseguir aprovar a medida no Congresso, isso será discutido quando a questão for posta no parlamento", disse Valter Pomar, secretário de assuntos internacionais do partido e membro da Executiva.

A bancada também fechará questão sobre os demais pontos da reforma política em discussão no Congresso. Em todos, há consenso na legenda: fidelidade partidária, fim das coligações com a possibilidade de criação de federações de partidos e o polêmico financiamento público e exclusivo de campanha. Parte da bancada cogita aceitar a flexibilização da cláusula de barreira para angariar apoio dos partidos pequenos e médios.