Título: Vale tudo por um lugar na Mesa Diretora
Autor: Taffner, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 30/12/2010, Cidades, p. 31

Após protagonizar o escândalo dos atos secretos quando foi diretor-geral do Senado, o distrital eleito põe as garras de fora na tentativa de assumir um dos postos de comando na Câmara Legislativa

¿Há milhões desses seres, que se disfarçam tão bem, que ninguém pergunta de onde essa gente vem.¿ Chico Buarque fala, em uma de suas canções, de crianças eletrizadas da cidade Brejo da Cruz, que crescem, tomam rumos diferentes e se esquecem da origem. ¿São jardineiros, guardas noturnos, casais, passageiros, bombeiros e babás.¿ Não sabia o compositor, na época, que desse município paraibano havia saído, também, um datilógrafo: Agaciel da Silva Maia. Ainda jovem, na década de 1970, ele tratou de achar o caminho da capital da República, onde começou a vida profissional e tornou-se, duas décadas depois, um dos homens mais poderosos do Poder Legislativo.

A ascensão do rapaz de Brejo da Cruz, cidade próxima a Jardim de Piranhas (RN) ¿ onde foi criado ¿ poderia ser um exemplo para os amigos de infância. Mas a estrada percorrida por ele ficará sempre marcada por outros fatos. Diretor-geral do Senado Federal por 15 anos, Agaciel foi afastado do cargo, em 2009, e suspenso dos quadros da Casa, neste ano, por 90 dias após protagonizar o escândalo dos atos secretos. Depois da condenação, em vez de submergir na vida pública, Agaciel (PTC) volta em 2011 como legislador, eleito por 14.073 brasilienses para uma das 24 vagas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Se teve força suficiente para superar os acontecimentos e conquistar a eleição, as ambições de Agaciel fazem com que ele brigue por um espaço de maior visibilidade e poder. Nos últimos dias, ele tem disputado a indicação do bloco para compor uma das cinco vagas da Mesa Diretora da CLDF. Se conseguir, poderá ser alçado a vice-presidente ou primeiro-secretário ¿ responsável pela administração dos recursos humanos da Casa. Para alguns conhecidos, entretanto, o distrital tem admitido que pode até desistir dessa pretensão. ¿Pato novo não mergulha fundo¿, teria dito, segundo uma pessoa próxima a ele. A afirmação surge no esteio de dois revezes ocorridos nas últimas semanas.

No dia 19, Agaciel foi o deputado mais vaiado na solenidade de diplomação promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF. Apenas dois dias depois, tornou-se réu em uma ação civil pública por improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público e aceita pelo juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14.ª Vara Federal do DF. O distrital é apontado no processo como ¿mentor e responsável maior pelo esquema¿ dos atos secretos. Mas, até ontem, no entanto, ele não havia anunciado ao bloco uma possível retirada.

Bilhões Agaciel ingressou no Senado Federal em 1977 e, alguns anos depois, foi nomeado para a direção da gráfica. Em 1995, sob a bênção do então presidente, senador José Sarney (PMDB-AP), tornou-se o diretor-geral do Senado. Passou a controlar um orçamento bilionário e a ser mais influente do que muitos parlamentares. Com habilidade, Agaciel permaneceu no cargo por mais de uma década, mesmo com as trocas de presidentes e de parlamentares. Sob sua responsabilidade estava o comando dos atos administrativos da Casa. Chegou a ser considerado o 82º senador, devido à importância. Entretanto, acabou afastado da função pelas mãos do próprio padrinho, que voltou a presidir o Senado.

Uma comissão interna investigou o conteúdo dos 663 atos secretos promovidos durante a administração de Agaciel e descobriu diversas irregularidades, como criações de cargos não previstos, concessões de privilégios e nomeações de parentes e afilhados de políticos. Em um dos atos, por exemplo, constava o aumento salarial acima do teto legal para 350 servidores. Em outro, estaria a demissão e a contratação de pessoas ligadas a Sarney ¿ que é padrinho de casamento da filha de Agaciel.

Patrimônio O então diretor-geral também é acusado de ser o principal operador de um esquema para produzir contratos superfaturados com empresas prestadoras de serviços. A evolução patrimonial de Agaciel também despertou suspeitas, uma vez que teria escondido da Receita Federal uma casa no Lago Sul com valor estimado entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões. Ele alegou, na época, que a residência havia sido comprada pelo irmão, o deputado João Maia (PR-RN), em um negócio regular, mas que não havia transferido a casa para o próprio nome. Para a Justiça Eleitoral, em junho, ele declarou ter patrimônio de R$ 3,8 milhões.

Devido aos escândalos, Agaciel recebeu a segunda maior punição do Senado. A maioria dos membros da comissão havia sugerido a demissão do ex-diretor, mas a Mesa Diretora da Casa resolveu aplicar uma pena menor. O distrital já cumpriu a suspensão não remunerada e, segundo a Assessoria de Comunicação do Senado, está quite com a Casa e poderá continuar como servidor licenciado durante a próxima legislatura. A partir de janeiro, ele deverá optar entre receber pelo parlamento local ou pelo federal. A reportagem tentou contatar Agaciel pelo celular, mas ele não retornou as ligações.

Gastos Na campanha para a Câmara Legislativa do DF, Agaciel Maia (PTC) afirma ter recebido R$ 238.450. O maior financiador da candidatura foi o comitê financeiro do partido. O distrital eleito também declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF ter investido R$ 49 mil do próprio bolso. As despesas foram de R$ 238.031,09, sendo que o maior gasto, R$ 70 mil, foi para a produção de materiais impressos.