Título: Emprego faz FGTS engordar
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 30/12/2010, Economia, p. 20

Mercado de trabalho aquecido leva Fundo de Garantia a registrar aumento na receita e irrigar a economia com mais de R$ 74 bi

Mais de R$ 74,6 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajudaram a movimentar a economia este ano. Parte significativa desse montante, R$ 29,6 bilhões, foi destinada a aplicações do fundo em habitação popular e saneamento básico, além de operações de mercado financeiro do Fundo de Investimento FI-FGTS. A maior parcela, porém, foi sacada pelos trabalhadores demitidos. A rotatividade da mão de obra fez com que os saques por dispensa sem justa causa fossem elevados, somando R$ 45 bilhões ¿ saldo menor que o de 2009, graças ao aumento do emprego.

No ano passado, os saques dos demitidos somaram R$ 47,8 bilhões. O volume acumulado das retiradas até novembro ficou, pelo menos, R$ 2,8 bilhões a menos que no ano anterior. ¿Também estamos arrecadando mais e, seguramente, até o final do ano a arrecadação bruta atingirá R$ 60 bilhões, com a arrecadação líquida ultrapassando a R$ 11 bilhões¿, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao apresentar o balanço do FGTS no período de janeiro a novembro de 2010.

Os dados do fundo mostram que dinheiro não é problema. O patrimônio dos trabalhadores já ultrapassa a R$ 255 bilhões e, a cada ano, é maior o orçamento para habitação, saneamento e infra-estrutura no mercado brasileiro. Mas o perigo, na opinião dos especialistas, são as propostas que aparecem a cada dia para ampliar o leque de aplicações do FGTS ou aumentar a rentabilidade para os trabalhadores ¿ hoje em apenas 3% ao ano acima da Taxa Referencial de Juros (TR).

Lupi admitiu que a rentabilidade baixa é uma preocupação do governo. ¿Mas toda vez que escuto propostas sobre isso, nunca se leva em consideração o outro lado, de que os juros da casa própria também são baixos para os trabalhadores¿, ponderou. O ministro também defendeu as regras de saque. ¿FGTS não é uma conta corrente, que o trabalhador saca a hora que quer. Ele é um fundo e um fundo tem que acumular recursos.¿

Qualificação Confirmado como ministro no novo governo, Lupi disse que a prioridade da pasta para 2011 será a luta pela aprovação do projeto que tratará de destinar mais recursos para a qualificação profissional dos trabalhadores. A proposta é do governo, mas não saiu da Casa Civil. Lupi quer que o dinheiro do abono do PIS/Pasep ¿ equivalente a um salário mínimo para os trabalhadores de baixa renda ¿ não sacado pelos trabalhadores, seja ¿carimbado para a qualificação profissional¿. Hoje esses recursos ¿esquecidos¿ retornam ao patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

¿O grande desafio que temos pela frente é a educação dos trabalhadores¿, disse Lupi. Se depender dele, a legislação do seguro-desemprego também vai mudar para que o candidato à procura de emprego possa se reciclar para a recolocação no mercado de trabalho. ¿Quem estiver recebendo seguro-desemprego vai, obrigatoriamente, participar de um curso de qualificação profissional. Questionado sobre os dados de emprego, o ministro não resistiu e já previu, para o primeiro ano do governo Dilma Rousseff, a criação de mais de 3 milhões de postos de trabalho com carteira assinada.

R$ 67 milhões por folha do INSS » A partir de julho de 2011, os bancos devem pagar R$ 5,6 milhões por mês ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo direito de prestar os serviços de processamento e pagamento dos 25,6 milhões de benefícios a aposentados e pensionistas. O acordo firmado em agosto de 2009 previa tarifa zero até o final de 2010 e foi estendido até a metade do ano que vem, segundo comunicado da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), quando começa a render recursos para o governo. O certame foi dominado pelos bancos privados, que ofereceram pagar mensalmente de R$ 0,11 a R$ 2,70 por cada benefício pago. Assim, o valor anual que o governo receberá dos bancos será da ordem de R$ 67 milhões.

Dólar recua a R$ 1,680 » Vera Batista

Após operar em alta na parte da manhã, o volume reduzido de negócios arrastou o dólar ao menor nível em oito semanas. A moeda encerrou o pregão em queda de 0,71%, cotada a R$ 1,680, o menor preço desde 5 de novembro. Com esse resultado, a moeda americana acumula desvalorização de 1,98% frente ao real em dezembro. No ano, as perdas chegam a 3,51%. Em direção contrária, a Bolsa de Valores de São Paulo tomou fôlego, impulsionada pela alta dos papéis da Petrobras. O Ibovespa, índice que mede a lucratividade das ações mais negociadas, registrou ganhos de 1,34%, atingindo 68.952 pontos.

No cenário internacional, ganharam destaque as medidas de aperto monetário na China, que anunciou a elevação da taxa de redesconto e de refinanciamento. Na Alemanha, a inflação teve alta de 1% em dezembro, na comparação com novembro, e subiu 1,7% no confronto com o mesmo mês de 2009. Na Europa, as bolsas operaram dentro da normalidade. A de Paris avançou 0,83% e a de Frankfurt, 0,34%. A exceção foi a de Londres, que recuou 0,21%, devido ao feriado prolongado de Natal.

No mercado interno, os investidores repercutiram a Nota de Política Fiscal do Banco Central, que mostrou um superavit primário (resultado positivo das contas públicas) do setor público brasileiro de R$ 4,166 bilhões em novembro, uma forte queda em relação a outubro, de R$ 9,738 bilhões. ¿É grande a preocupação do mercado com os gastos desenfreados do governo. Estamos ansiosos para saber o rumo que a presidente Dilma vai tomar¿, disse um analista que preferiu não se identificar.