Título: Brasil e Índia discutem acordo de cooperação em energia nuclear
Autor: Leo, Sergio
Fonte: Valor Econômico, 06/06/2007, Brasil, p. A6

A aproximação de Brasil e Índia para um acordo de cooperação na área da energia nuclear deu mais um passo durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país. No comunicado final assinado por Lula e pelo primeiro-ministro indiano Manmohan Singh, os dois governantes revelam que discutiram a cooperação no setor de "energia nuclear para fins pacíficos". Segundo apurou o Valor, Lula informou aos indianos sua decisão de construir a usina de Angra 3, e ouviu dos parceiros manifestações de interesse em comprar urânio do Brasil.

Como a Índia está à margem dos acordos de não-proliferação nuclear, e é reconhecidamente uma potência atômica, o Brasil está impedido, pelos acordos que assinou no passado, de manter qualquer relacionamento nesse campo com o país. Mas Índia e Brasil esperam que esse caminho seja aberto com a decisão do governo dos Estados Unidos de firmar um acordo de cooperação na área nuclear com os indianos.

Na semana da visita de Lula, o subsecretário de Estado dos EUA, Nicholas Burns, esteve também em Nova Déli, para negociar o acordo que daria novo status à Índia no campo nuclear e permitiria cooperação entre os dois países nessa área. Burns deixou a Índia sem falar à imprensa, por causa do impasse nas negociações. Os indianos não aceitaram as cláusulas que permitiriam aos EUA cancelar o acordo em caso de algum teste de artefato nuclear pela Índia, nem concordaram na proibição americana ao reprocessamento de combustível nuclear empobrecido - uma etapa na obtenção do plutônio, usado em bombas atômicas.

A conversa privada entre Lula e Singh incluiu até o acerto de posições em relação à uma questão delicada no Oriente Médio, a pressão internacional sobre o Irã, devido ao programa nuclear do país, feito à margem das instituições internacionais. A pressão internacional sobre o governo iraniano não pode ser feita de forma a criar uma radicalização de posições, acreditam os dois governantes, que, nos próximos dias, estarão reunidos, na Alemanha, com o G-8, grupo dos países mais poderosos, cuja agenda inclui o problema iraniano.

"Temos uma avaliação comum, de que a questão do Irã tem de ser levada de maneira a evitar caminhos que levem a uma escalada com pouco retorno", resumiu, na contorcida retórica diplomática, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Os dois países compartilham a preocupação de comprometer os iranianos com o princípio da não-proliferação nuclear, mas reconhecem o direito do Irá de usar a energia nuclear para fins pacíficos. "Há um problema, no passado, que deve ser esclarecido, mas que deve ser levado, de preferência, pela Agência Internacional de Energia Atômica", disse o ministro, em referência à decisão do Irã de enriquecer urânio (utilizável em fabricação de bombas), contra as determinações da comunidade internacional.

O governo brasileiro avalia que a assinatura de um acordo com os EUA dará à Índia condições - e um modelo - para assinar tratados semelhantes com outros países signatários, como o Brasil, do Tratado de Não-proliferação Nuclear. Sem esperar pela conclusão das conversas, Lula e Singh concordaram em autorizar os técnicos a prosseguirem em negociações, para que os dois países estejam prontos a firmar um acordo, caso se chegue ao entendimento com os EUA.

"Estamos buscando um trabalho conjunto para cooperação no uso pacífico de energia nuclear, como esperamos fazer com toda a comunidade internacional", confirmou, ao Valor, o ministro de Estado para Relações Exteriores da Índia, Anand Sharma. "Discutimos um engajamento multissetorial, e quando falamos em cooperação no campo da energia, certamente será um dos componentes", disse o ministro. "Procuramos fontes renováveis de energia, biocombustíveis e energia nuclear de uso civil."

Para o ministro indiano, embora ainda não se tenha discutido "nada específico", a cooperação nuclear entre Brasil e Índia "tem, claramente, grande potencial". Amorim confirmou que, "em breve", o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Dias Gonçalves, visitará a Índia para discutir o assunto, que o Brasil garante querer manter no terreno do uso médico e na irradiação de alimentos com isótopos, para esterilização. "Os EUA negociam um acordo com a Índia sobre o uso de energia nuclear para fins pacíficos, não vejo razão para não termos acordo também nessa área."

"Quando se pensa em matriz energética limpa, a nuclear não pode sair fora", comentou o ministro, ressalvando estar manifestando sua opinião pessoal. No governo, o tema é polêmico, e a construção de nova usina tem forte oposição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O Brasil só oficializará uma cooperação com a Índia se garantidas todas as salvaguardas previstas nos acordos internacionais sobre uso de tecnologia nuclear, garantiu Amorim, que fez questão de incluir essa ressalva no comunicado conjunto assinado por Lula e Singh.