Título: Investigados serão denunciados por formação de quadrilha
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 06/06/2007, Política, p. A10

O Ministério Público Federal vai apresentar ainda esta semana denúncia por formação de quadrilha, corrupção ativa e corrupção passiva contra os suspeitos de integrar o esquema de fraudes em licitações públicas organizado pelo empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama. O esquema foi desmontado pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Entre os alvos da denúncia estarão o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e seus sobrinhos Alexandre de Maia Lago e Francisco Lima Junior - os dois últimos suspeitos de negociar vantagens com a empresa em nome do tio.

O grupo de investigados que deve ser processado pelo Ministério Público reúne 50 pessoas - os 49 que tiveram a prisão decretada na Operação Navalha, da Polícia Federal, e o governador do Maranhão, que não chegou a ser preso. Além de Lago, seus sobrinhos e Zuleido Veras, toda a diretoria da Gautama - incluindo Maria de Fátima Palmeira, apontada como a responsável por levar propina ao Ministério das Minas e Energia - deverá ser alvo do pedido de abertura de ação penal. O caso do ex-ministro Silas Rondeau, afastado do cargo por causa do escândalo, entretanto, ainda está sendo analisado e não está definido se ele entrará no pacote dos denunciados.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, relatora do inquérito, deverá determinar nos próximos dias o desmembramento das investigações. O braço da quadrilha que atuava na Bahia deverá ser investigado e julgado pela Justiça Federal no estado e pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Este grupo não deve fazer parte da denúncia que será apresentada ao STJ. O desmembramento faz parte da estratégia do Ministério Público Federal de tentar dar mais agilidade ao processo criminal.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) anunciou no início da noite de ontem que conseguiu 173 assinaturas de deputados para pedir a criação da CPI da Navalha, duas a mais do que o necessário. A comissão, que pretende investigar as relações entre autoridades e empreiteiras, já tem 29 assinaturas no Senado. Delgado pretende continuar colhendo assinaturas como margem de segurança, já que o governo pode manobrar para retirar assinaturas. "Agora, nesse ato de soberania e independência da Câmara e do Senado em relação ao poder econômico, é de se esperar que as firmas fiquem firmes e ninguém tenha a atitude vergonhosa de retirar a assinatura entre o protocolo e a meia-noite de amanhã", afirmou o líder do P-SOL, Chico Alencar (RJ). O objetivo dos parlamentares da oposição era coletar mais de 180 assinaturas.

O deputado Roberto Santiago (PV-SP) foi um dos abordados por Delgado, mas fugiu da pressão para subscrever o pedido de criação da comissão: "Essa é uma CPI completamente desnecessária. A PF já está fazendo a investigação. CPI para quê? Para criar palanque para políticos e atrasar as votações necessárias?"

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) também deixou claro que vai trabalhar contra a criação da CPI por entender que ela tornaria o Congresso uma "caixa de ressonância" das investigações policiais.