Título: Cúpulas partidárias aguardam decisão do PT
Autor: Costa, Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 08/06/2007, Política, p. A8

Há três anos em tramitação na Câmara, a reforma política enfim deve começar a ser votada na próxima semana com grandes chances de as cúpulas partidárias imporem seu ponto de vista. O fator de desequilíbrio será a decisão que o PT tomará na segunda-feira, provavelmente favorável ao fechamento de questão em torno do item mais polêmico da proposta: o voto em lista pré-ordenada pela direção dos partidos políticos.

A decisão do PT desequilibra porque o partido detém a segunda maior bancada da Câmara, com 82 deputados, e os três outros grandes partidos estão divididos, mas com tendência favorável ao voto em lista pré-ordenada no PMDB (102 deputados) e no PSDB (57 deputados), enquanto no DEM (57 deputados) a correlação de forças é equilibrada. Uma posição amplamente majoritária no PMDB e a reconhecida disciplina partidária do PT podem impor a lista fechada.

Encarregado no PMDB de avaliar a posição dos partidos sobre a reforma, o deputado Ibsen Pinheiro (RS) não tem dúvidas: "Se o PT fechar questão, desequilibra a favor". Pelo seu levantamento, a bancada pemedebista é amplamente favorável à reforma. O maior foco de resistência seria a bancada do Rio de Janeiro, entre os correligionários do ex-governador Anthony Garotinho. Apesar disso, o líder Henrique Alves (RN) já decidiu que o partido não fechará questão.

A proposta a ser votada na Câmara prevê a fidelidade partidária, o fim das coligações nas eleições proporcionais, o financiamento público de campanha e a lista fechada, de longe o ponto mais polêmico. Aprovado o voto em lista, a tendência é se seguir pela aprovação do financiamento público das campanhas eleitorais. Pelo projeto em discussão, o eleitor deixa de votar no deputado para votar no partido. Os eleitos sairão de uma lista pré-ordenada pelas direções das siglas, o que dará um grande poder para as cúpulas partidárias.

"Significa que o povo deixa de votar no seu representante e ainda paga por isso", diz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), um dos principais oposicionistas da proposta. Para Ibsen Pinheiro, como todos os outros sistemas a lista pré-ordenada tem virtudes e vícios. A virtude, no caso, seria o fortalecimento dos partidos. "A Câmara tem hoje 22 minorias e nenhuma maioria", diz. O vício seria o risco de reduzir a renovação na Câmara, que tem sido alto. Segundo cálculo do próprio deputado, nas últimas quatro legislaturas a renovação foi de 94% na Câmara. Para o vice-líder do DEM, José Carlos Aleluia (BA), o que importa agora é mudar pois o atual sistema se esgotou. "O pior dos mundos é o que estamos", diz. Aleluia diz que é "doente" a relação que os deputados precisam manter com os financiadores de campanha para se eleger.

Mas para que o voto em lista fechada tenha efetivamente chances de ser aprovado será preciso que o PT feche questão, o que o partido decide na próxima segunda-feira. Apesar da posição favorável da cúpula partidária, há fortes resistências. Na bancada, o PT não conseguiu o fechamento de questão, então a direção estabeleceu a Executiva Nacional como instância de deliberação. Entre os que se opõem ao fechamento da questão em relação à lista pré-ordenada está o poderoso grupo ligado à ministra Marta Suplicy (Turismo), liderado na Câmara pelo deputado Cândido Vaccarezza (SP).

Há resistência também entre os pequenos partidos, como o PPS. O ministro Tarso Genro (Justiça), encarregado de administrar a reforma política pelo lado do governo, prometeu aos partidos da coalizão empenho na mobilização da base de apoio, mas deixou para os partidos a decisão sobre o mérito das propostas. Na realidade, o governo tem atuado mais para evitar a criação da CPI da Navalha do que em mobilizar a base de apoio. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer votar a reforma para tentar estabelecer uma pauta pró-ativa numa Câmara acuada pela Operação Navalha, que expôs os esquemas entre políticos e empreiteiros para o desvio de verbas do Orçamento.