Título: Sibá renuncia ao Conselho de Ética e abre crise na bancada governista
Autor: Costa, Raymundo e Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 27/06/2007, Política, p. A7
O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Sibá Machado (PT-AC), renunciou ao cargo ontem à noite. Depois de uma nova reunião com a bancada do PT, ele protocolou o pedido de renúncia, na Secretaria Geral da Mesa e na secretaria do órgão. Sibá não quis dar entrevistas e afirmou que só daria explicações hoje. Segundo a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), Sibá avaliou que estava "sem condições políticas de dar continuidade ao trabalho". Nas palavras de Ideli, "Sibá chegou no limite dele".
Antes de renunciar, Sibá havia ameaçado colocar em votação o relatório do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que pedia o arquivamento do caso. Os aliados de Renan temiam perder a votação.
A decisão de Sibá foi tomada depois de reunião em seu gabinete com os senadores Ideli Salvatti, Eduardo Suplicy (PT-SP), Renato Casagrande (PSB-ES) e Augusto Botelho (PT-RR). Pela manhã, o Democratas já havia decidido por recomendar o afastamento de Renan.
O vice-presidente do Conselho é o senador Adelmir Santana (DEM-DF), mas o senadores deverão eleger um novo presidente em substituição a Sibá.
A decisão do senador petista deixa em aberto a situação de Renan. Se, por um lado, explicita o recuo do PT no apoio incondicional que vinha lhe prestando, por outro, pode acabar protelando ainda mais o desfecho para o caso.
À tarde, quando Sibá anunciou que poderia abrir mão do cargo, o Casagrande, afirmou: "Isso é péssimo. Desacredita o Conselho e o Senado". Sibá encaminhou ofício pedindo o afastamento da presidência e do próprio conselho.
Em reunião prevista para esta manhã, o PSDB deve seguir a mesma linha do DEM, mas adotar um tom mais cauteloso. Os tucanos devem se limitar a "recomendar" a saída de Renan, com o cuidado de esclarecer que não estão antecipando um julgamento sobre o mérito das acusações que pesam contra o presidente do Senado.
O Conselho de Ética do Senado investiga a denúncia segundo a qual Renan foi ajudado por uma empreiteira para pagar despesas pessoais. A documentação apresentada pelo senador para provar que tinha rendimentos suficientes para bancar as despesas também é questionada no Conselho .
Renan não se manifestou publicamente, mas reiterou a aliados que não se afasta do cargo nem renuncia ao mandato. "Uma coisa não salva a outra", argumentou. Mas o entendimento de amigos do senador, inclusive da oposição, é diferente: ao se afastar, Renan poderia ganhar algum fôlego para tentar salvar o mandato.
A estratégia de Renan é ganhar tempo. O presidente do Senado tem dito aos aliados que quem quiser votar contra ele terá de "mostrar a cara" e deixar gravada a "impressão digital". Quando concorreu pela primeira vez com o senador José Sarney pela indicação do PMDB para presidir a Casa o discurso de Renan foi o mesmo, mas ele recuou no último minuto, quando percebeu que não dispunha da maioria da bancada.
A divulgação da pesquisa CNT/Sensus, divulgada na manhã de ontem (ver matéria na página A9), contribuiu efetivamente com a decisão do Democratas e a reversão dos ânimos no PT. O DEM vê um desequilíbrio entre a alta popularidade de Lula e o desprestígio do Congresso. Concluiu também que precisa dar uma resposta à classe média, que seria favorável à saída de Renan.
Em reunião da Executiva , o DEM considerou imprescindível o afastamento de Renan para que o senador não use o cargo para interferir na investigação. O líder da bancada no Senado, José Agripino Maia (RN), classificou de "truculenta" a manobra para votar hoje o relatório do relatório de Epitácio Cafeteira (PMDB-MA), favorável ao arquivamento do processo por quebra de decoro contra Renan.
Com a decisão, o Democratas (o antigo PFL) também tentava atrair o PSDB para sua posição - as duas siglas constituem um bloco com 30 senadores, mas os tucanos estão divididos em relação à punição de Renan Calheiros. Acabou decidindo reunir a bancada na manhã de hoje para aprovar a "recomendação" de afastamento. Na ofensiva, o DEM obstruiu votações previstas para ontem, estratégia que pretende manter para dar visibilidade à crise provocada pelo caso Renan.
"O clima piora de maneira geral. O constrangimento é tanto que, nesse caso, cada um vai para um lado. Está igual a velocípede dentro de um saco. Tem ponta pra todo lado", disse o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE).
O processo por suposta quebra de decoro parlamentar contra Renan transformou-se em batata quente nas mãos do PT e do PMDB. Os petistas avaliaram que o partido está arcando praticamente sozinho com o desgaste político de proteger Renan, ônus que não é da sigla. Segundo os petistas, ao não assumir a tarefa de relatar o caso, o PMDB joga no colo do PT toda a responsabilidade pela condução do processo.
Se a decisão de Sibá prevalecer, apesar de sua renúncia, o cenário mais provável é a rejeição do parecer de Cafeteira, já que a maioria dos integrantes do conselho já se manifestou a favor do aprofundamento das investigações.
Dos 15 votos do conselho (exceto o do presidente, que só vota em caso de empate), o arquivamento do processo só teria apoio dos quatro integrantes do PMDB e de Cafeteira - está afastado por problemas de saúde, mas o próprio parecer é seu voto. Líder do seu partido e integrante da base aliada, Casagrande deixou claro que vota contra o arquivamento.
Contrariado por não ter encontrado um novo senador para relatar o caso, ele passou para o PMDB a responsabilidade de indicar um parlamentar, mas o líder do partido no Senado, Valdir Raupp (RO), afirmou que não era ele quem devia indicar o relator: "Não vou indicar um relator, na verdade quem nomeia é o presidente do Conselho", disse Raupp.
Nesse caso, a relatoria do processo contra o pemedebista poderá ficar com o PSDB. Isso porque, sendo rejeitado o parecer de Cafeteira, o conselho decidirá sobre os votos em separado (pareceres alternativos) protocolados. O primeiro deles é da bancada do PSDB e foi lido pelo senador Marconi Perillo (GO) - que poderá ser o relator. O ex-governador tem bom relacionamento com Renan.
O segundo voto em separado é do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ambos defendem a continuidade da investigação. Há outros dois votos em separado.
O afastamento de Sibá explicitou a tensão entre o PMDB e a bancada governista. O partido de Renan Calheiros já faz ameaças veladas de votar contra projetos de interesse do governo.(Com agências noticiosas)