Título: Trabalho autônomo avança e eleva nível de informalidade
Autor: Salgado, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 05/06/2007, Brasil, p. A4

A informalidade nas relações de trabalho avançou nos últimos 20 anos. No entanto, não foi um crescimento tão expressivo para um período longo de tempo. Os trabalhadores informais passaram a representar, em 2005, 47,9% da mão-de-obra. Em 1985, eles eram 46,7% do mercado de trabalho. Essa expansão não seu deu por conta de um número maior de assalariados sem carteira assinada. Ela ocorreu ancorada no aumento dos autônomos, que podem ser pessoas que trabalham por conta própria, empregadores de si mesmos ou prestam algum tipo de consultoria para empresas.

Segundo estudo feito pelo economista Marcio Pochmann, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o percentual de trabalhadores que recebiam salário, mas não tinham carteira assinada, diminuiu de 55,1% para 50,9% entre 1985 e 2005. Em contrapartida, o percentual dos chamados "autônomos" foi de 41% para 43%, enquanto as pessoas ocupadas que não recebem remuneração (fazem trabalhos domésticos, em empresas familiares, por exemplo) eram, em 1985, 3,9% dos trabalhadores informais do país e agora representam 6,1% do contingente. O economista considera informal todo dia de trabalho que não proporciona qualquer tipo de proteção frente aos riscos do exercício do trabalho e do desemprego.

O levantamento mostra que os trabalhadores informais acompanharam o movimento de ampliação da educação e se qualificaram nos últimos 20 anos. Em 2005, ano da ultima PNAD divulgada, essas pessoas tinham, na média, 8,2 anos de estudo. Esse não é um número tão diferente do apresentado pelos trabalhadores com carteira assinada - 9,1 anos de estudo. Nos dois tipos de ocupação, a qualificação era muito menor em 1985. Os empregados formais estudavam em média 6,9 anos , enquanto os sem carteira permaneciam 5, 6 anos nos bancos escolares.

A melhora da escolaridade não foi suficiente para garantir salário maior. Com o desemprego em nível elevado - 7,1 milhões de novos desempregados entre 1985 e 2005 - e baixo crescimento econômico, os trabalhadores sem carteira tiveram rendimentos achatados. A queda no período foi de 20,5% em termos reais - o salário médio passou de R$ 653 para R$ 519.

Na avaliação de Pochmann, os números mostram uma nova realidade do mercado de trabalho. Hoje, o trabalho sem carteira assinada não é mais um tipo de vínculo temporário ou que atinge apenas jovens ou pessoas com pouca escolaridade. Está instituída como nova relação de trabalho, por meio da contratação de consultores, prestadores de serviços, entre outros - contratações pelas quais as empresas conseguem pagar menos encargos trabalhistas. As pessoas nessa situação dificilmente serão absorvidas pelo mercado formal. "No passado, quando a economia crescia, os empregados informais eram absorvidos e contratados com carteira assinada. Isso não ocorre atualmente."