Título: Desconstruindo mitos: não foi o Bolsa Família
Autor: Shikida, Cláudio e Francisco, Ari
Fonte: Valor Econômico, 05/06/2007, Opinião, p. A20

No dia 29 de novembro de 2006, mais de 59 milhões de brasileiros votaram na reeleição do presidente Lula, a maior votação recebida por um presidente na história da democracia brasileira. Com base em dados estaduais, as primeiras análises dos resultados da eleição levaram muitos a acreditar que o candidato Lula havia ganhado especialmente nos lugares menos desenvolvidos do país. Essa evidência foi interpretada de forma distinta de acordo com as simpatias eleitorais de cada um. Para os eleitores do PT tal padrão seria o resultado de um governo voltado para os mais pobres do Brasil. Já a oposição entendeu esse padrão como o resultado das políticas paternalistas do governo e/ou sinal de que o candidato Lula era a escolha dos menos instruídos, do Brasil arcaico. Outros ainda enfatizaram o caráter geográfico entre os que apoiaram ou não a reeleição do presidente, sugerindo uma cisão norte-sul no país. O que determinou efetivamente a reeleição à Presidência do candidato Lula?

As respostas fornecidas por especialistas podem ser divididas em dois grupos. O primeiro elege o uso de políticas sociais, especialmente o Programa Bolsa Família (PBF), como determinante da reeleição do candidato Lula. O segundo grupo associa a reeleição de Lula a fatores econômicos. Vejamos cada uma dessas hipóteses em separado.

O PBF faz parte do grupo de "Cash Transfer Programs" que se disseminou na América Latina a partir da década de 90. Herdeiro de programas já existentes no governo FHC, o PBF, com o apoio do Banco Mundial, tornou-se a mais importante política social do governo Lula. Em termos efetivos, a dimensão do PBF que mais teve destaque foi, sem dúvida, a transferência direta de renda. Qual é o efeito eleitoral de um programa deste tipo? A literatura sobre o caso do México é bem mais abundante do que a brasileira. Os resultados encontrados são ambíguos. Em alguns casos, há evidências de que a adoção dessas políticas influiu no resultado eleitoral e em outros casos isso não ocorreu. Na eleição de 2006, a hipótese levantada foi o uso eleitoreiro de um programa de governo para a obtenção de votos que garantisse a vitória do candidato Lula, se possível ainda no primeiro turno. Seria uma versão moderna da mesma prática característica dos anos 70 que ficou conhecida pelo seguinte refrão popular: "onde a Arena vai mal, bota um time no campeonato nacional".

No tocante às explicações econômicas, vale atentar para mudanças na economia brasileira que podem ter contribuído para a vitória de Lula. Dados revistos pelo IBGE mostram que o crescimento do PIB, apesar de longe de espetacular, foi maior do que se acreditava. No primeiro governo Lula, o PIB cresceu 3,3% ao ano, ao invés dos 2,6% ao ano da série de dados original. Apesar de ainda baixa, essa taxa de crescimento foi quase um ponto percentual superior ao governo anterior, de FHC. Em 2006, o PIB cresceu 3,7%. Parte desse desempenho foi estimulado pelo notável crescimento das exportações brasileiras, que quase duplicaram no período, passando de US$ 73 bilhões para US$ 137,5 bilhões. Motivado pelo aquecimento da demanda mundial, esse boom exportador teve possivelmente efeitos eleitorais. Haveria assim, uma cadeia causal por meio da qual o aumento das exportações levaria a um aumento dos salários reais dos mais pobres, os quais, reconhecendo seus ganhos de bem-estar, apoiariam Lula.

-------------------------------------------------------------------------------- É irônico que sucesso em 2006 seja o resultado de políticas econômicas contrárias a promessas do Partido dos Trabalhadores --------------------------------------------------------------------------------

Em estudo realizado pelos autores deste artigo e outros pesquisadores (Carraro, A. & Araujo Jr., A.F. & Damé, O.M. & Monasterio, L.M. & Shikida, C.D. "É a economia, companheiro!: uma análise empírica da reeleição de Lula com base em dados municipais"), foram encontradas evidências que sugerem que o candidato Lula foi mais votado nos municípios menos desenvolvidos do Brasil. A análise sugere que sua votação esteve inversamente relacionada com a renda per capita do município e diretamente com a taxa de mortalidade infantil, analfabetismo e desigualdade.

Apesar dessas características representarem os municípios potencialmente mais favorecidos pela verba do PBF, os resultados mostraram a existência de uma fraca evidência de impacto positivo do programa na eleição. Mesmo se significativo fosse, o valor do estimador seria bem menor do que o necessário para que o Bolsa Família fosse a chave para a compreensão da eleição de Lula. Por outro lado, não houve evidência de que o aumento das exportações estaduais estaria ligado com uma maior votação do candidato Lula.

Se essas duas hipóteses não parecem suficientes para explicar o fenômeno em questão, resta ver a hipótese que os ganhos de bem-estar dos mais pobres teria sido o responsável pela eleição de Lula. Tomando-se a variação dos índices de preço, é notável a diferença nestes de acordo com as faixas de rendas consideradas. Observando o período entre a posse de Lula em janeiro de 2003 e as eleições ocorridas em 2005, o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), que considera as rendas das famílias até 40 salários mínimos, aumentou 24%. No mesmo intervalo, o preço da cesta básica calculado pelo Dieese teve aumentos bem menores: nas capitais do Rio Grande do Sul e de São Paulo esse indicador teve uma elevação de 8,5% e 10,4%. Em Recife e Fortaleza, a cesta básica teve uma variação nesse período de 4% e -3%, respectivamente. Considerando-se o segundo turno, Lula recebeu em Pernambuco 82% dos votos, e no Ceará, 75%.

Ao que parece, o eleitor brasileiro percebeu que o primeiro governo Lula esteve comprometido com a estabilização dos preços. Nesse cenário, os eleitores optaram por votar no candidato que lhes pareceu mais comprometido com a continuação da redistribuição. Essa gratidão, contudo, não foi totalmente merecida. As mudanças estruturais e educacionais que amenizaram a concentração de renda já estavam em curso quando Lula chegou ao poder e foram ampliadas graças a uma economia mundial em ótimo momento. É irônico que seu sucesso eleitoral seja o resultado de políticas econômicas antitéticas às promessas históricas do Partido dos Trabalhadores. Afinal, foi a política monetária conservadora e a maior integração com a economia internacional que ampliaram os ganhos dos mais pobres e permitiram a vitória nas urnas em 2006.

Cláudio Shikida é professor de economia do Ibmec.

Ari Francisco de Araujo Jr. é professor de economia do Ibmec.

André Carraro é professor adjunto do curso de economia da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).