Título: Indústria reage à proposta da Anvisa sobre produtos de baixo teor nutritivo
Autor: D'Ambrosio, Daniela e Sobral, Eliane
Fonte: Valor Econômico, 05/06/2007, Empresas, p. B7

As restrições propostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Anvisa contra alimentos pouco nutritivos devem mexer diretamente com o faturamento de diferentes setores, como refrigerantes, chocolates, balas, massas e biscoitos e sorvetes, cuja soma pode ultrapassar R$ 40 bilhões. As medidas podem afetar empresas do porte de Coca-Cola, Pepsi, Nestlé, Cadbury Adams, Unilever (dona da Kibon), Arcor e Kellog's.

A maioria delas ainda não está disposta a opinar sobre a regulamentação, mas já se sabe que, nos bastidores, a preocupação é grande. Por outro lado, há quem estranhe o fato de o governo levantar várias questões ao mesmo tempo - como bebidas e alimentos - sem que as medidas sejam efetivamente tomadas.

Por enquanto, as manifestações estão sendo feitas pelas associações que representam os diferentes segmentos. Todas elas reagiram de forma negativa à regulamentação da Anvisa que pretende restringir a oferta e propaganda de alimentos pouco nutritivos. Inclusive, já encaminharam ao órgão pareceres contrários ao texto preliminar do regulamento.

De forma geral, a alegação da indústria segue dois caminhos básicos. A primeira, de que a Anvisa não tem competência para legislar, controlar ou fiscalizar a propaganda de produtos. A contestação é a mesma feita pela indústria de cervejas, outro alvo da agência. "Creio que o governo está ciente da inconstitucionalidade dessa tentativa de legislar sobre o tema e por isso a questão não avança", afirma fonte do setor da área de publicidade.

O segundo argumento dos fabricantes - e também o mais ressaltado - é que a indústria de alimentos não é nociva, como a de cigarros ou de bebidas. "Alimento é feito para nutrir, não poderia ser tratado como produtos comprovadamente prejudiciais à saúde", afirma Patricia Fukuma, assessora jurídica da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos (Abiad).

"É uma discussão muito mais ampla", afirma Daniel Arantes, diretor de marketing do McDonald´s. Na última década, a empresa é um dos principais alvos da política de combate à obesidade, num movimento que surgiu nos Estados Unidos e, mais recentemente, chegou em países como o Brasil. "Não temos nada a esconder e se houvesse campanhas de esclarecimento nos ajudaria a quebrar vários tabus ", diz Arantes.

O presidente da associação da bilionária indústria de refrigerantes, Hoche Pulchero, tem uma visão parecida. "As empresas têm se esforçado para criar produtos mais saudáveis e a comunicação é parte importante desse processo", afirma. "Somos parte de um problema e não o problema em si", completa o executivo, lembrando que há vários setores que já têm um código de auto-regulamentação.

Há, inclusive, empresas que tem um código próprio, como é o caso do McDonald's. "Não usamos linguagem imperativa em nossas campanhas, não anunciamos em programas para menores de seis anos e não mostramos nosso produto em escolas", afirma Arantes. "Temos o nosso próprio código e seguimos as recomendações do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária". O McDonald's fez uma parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria.

Para Patrícia Fukuma, da Abiad, trata-se de uma discussão de longo prazo, que envolve educação alimentar e hábitos saudáveis, como a prática de exercícios. "Estão atacando o efeito e não a causa."

A proposta da Anvisa também restringe o uso de desenhos, personalidades e personagens - o que deve ter impacto direto na indústria de licenciamento. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Licencamentos, o setor de alimentos é o quarto maior usuário de licenças, atrás de roupas e calçados, brinquedos e cadernos. "Nos últimos três anos, o licenciamento em alimentos cresceu mais de 30%", diz Sebastião Bonfá, presidente da entidade.