Título: Previ planeja devolver contribuições
Autor: Santos, Chico
Fonte: Valor Econômico, 15/06/2007, Finanças, p. C12

O fechamento à entrada de novos participantes desde 1997 e os constantes superávits atuariais que já somavam R$ 36 bilhões no final do primeiro trimestre deste ano (mais R$ 1 bilhão em três meses) estão levando os dirigentes da Previ, o fundo de pensão dos empregados do Banco do Brasil, a discutir uma hipótese até então inimaginável no Brasil: a devolução de parte das contribuições feitas ao longo da vida pelos atuais 104 mil participantes do chamado Plano 1, o plano de benefício definido, inclusive para o Banco do Brasil, patrocinador do fundo. A idéia foi apresentada pelo presidente do Conselho Deliberativo da Fundação, Aldo Luiz Mendes, na abertura do encontro anual de conselheiros da fundação, em Costa do Sauípe (Bahia). Mendes também é diretor de finanças e relações com o mercado do Banco do Brasil. Ele disse desconhecer iniciativa semelhante, mesmo no mundo.

A idéia é uma proposta de Mendes a ser discutida durante o processo de revisão periódica do Plano 1, prevista para 2008. Ela seria o coroamento de um conjunto de iniciativas que já vêm sendo tomadas pela Previ, o maior fundo de pensão do Brasil, com patrimônio de R$ 106 bilhões, para fazer chegar aos participantes parte dos benefícios decorrentes do gigantesco superávit. A primeira dessas iniciativas, a ser formalizada no dia 20, é a de não cobrar contribuições dos participantes e do patrocinador (BB) durante todo este ano, devolvendo o que já foi pago. Somente o BB economizará R$ 350 milhões com a medida.

Como é certo que a Previ terá mais superávit este ano, é provável que que também em 2008 os participantes e o BB voltem a não contribuir. Segundo Mendes, a idéia, preservada a segurança patrimonial da fundação, é rediscutir periodicamente o tema da cobrança de contribuições. Quanto à devolução, ele disse que a legislação não prevê e que para fazê-la seria necessária alguma mudança legal. "A lei diz que você pode reduzir contribuição ou aumentar benefícios. Por que não devolver contribuições? A lei não prevê isso. Já conversamos com a SPC (Secretaria de Previdência Complementar). Eles não têm como se reposicionar (sobre o tema). A lei é que precisa ser mudada, sempre levando em conta a saúde financeira do fundo". Mendes disse também não haver nenhum cálculo sobre qual o montante que poderia ser devolvido.

As declarações de Mendes foram feitas na noite de quarta-feira. No final da tarde de ontem, mo presidente da Previ, Sérgio Rosa, disse que não poderia falar sobre o assunto em nome da fundação porque não existe estudo técnico ou jurídico sobre ele. Segundo Rosa, o que existe de concreto no momento é a intenção de suspender as contribuições de 2007.

Mas para Mendes, que fez o discurso de abertura do encontro, a legislação atual está defasada porque foi feita para lidar com déficit e não com superávit. "Ela não impede a devolução de contribuições, mas não trata também desse tema". Ele conclamou os participantes da Previ a propor a revisão do Plano 1 "da forma mais ampla possível". Ele disse que a atual legislação "não previu o novo e o novo está aí, batendo à porta". O presidente do Conselho Deliberativo da instituição enfatizou que sua proposta está relacionada apenas com os participantes do plano de benefício definido, não tendo nenhuma relação com os participantes do plano de contribuição definida que foi criado para quem entrou no Banco do Brasil após 1997.

Embora a discussão sobre a hipótese de devolver contribuições seja um assunto específico da Previ, ela não é a única instituição previdenciária às volta com decisões novas decorrentes da existência de superávits atuariais. O diretor-superintendente da Faelba, o fundo de pensão da distribuidora de energia elétrica baiana Coelba, Marcos César Trindade Mello, disse que desde 2005 a instituição vem aumentando os benefícios por conta de superávits. Em 2005 a Faelba pagou um mês e meio a mais de benefícios. No ano passado, quando o superávit chegou foi de 50% da meta atuarial, foram distribuídos dois benefícios mensais.

A Faelba, perto da Previ, é um fundo pequeno, com R$ 300 milhões de patrimônios e 1.100 participantes (no fundo de benefício definido), dos quais apenas 21 ainda são contribuintes. Até maio deste ano ele já está com 33% de superávit sobre a meta, o que significa possibilidade de mais benefícios futuros. O benefício médio mensal da fundação é de R$ 1.400 e, segundo Mello, a previsão é de que em 2072 seja pago o último benefício da fundação. O dirigente disse não saber ainda o que será feito para que não haja sobra de recursos no final do pagamento dos benefícios.

O jornalista viajou a convite da Previ