Título: Temor de que lista beneficie PT adia votação
Autor: Costa, Raymundo e Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 14/06/2007, Especial, p. A16

A Câmara decidiu adiar por uma semana a votação do projeto de reforma política, para tentar encontrar uma solução intermediária entre os que defendem o atual sistema nominal na votação para deputado federal, estadual e vereador e a lista fechada e pré-ordenada pelos partidos. Foi uma derrota para as cúpulas das maiores legendas, especialmente PMDB, PT e PFL, que apoiaram a lista fechada. A mudança de postura do PSDB, cuja maioria da bancada também apoiava a lista fechada, foi decisiva para a inversão das expectativas.

A bancada do PSDB se reuniu pela manhã. No início da discussão, mais da metade se mostrava favorável ao voto em lista fechada. A posição mudou ao longo da reunião. Para os tucanos, com o governo Lula muito forte, o projeto só interessava ao PT, pois a tendência do eleitor seria estabelecer uma vinculação do voto, numa espécie de verticalização. O PSDB poderia até ir bem em São Paulo e Minas Gerais, onde é forte, mas teria dificuldades para sobreviver no Norte e no Nordeste, onde Lula é ainda mais forte. No Maranhão, por exemplo, o PSDB elegeu quatro deputados federais. Mas poderia não ter eleito nenhum se a eleição de 2006 fosse com lista fechada: "Lula teve 84% dos votos, contra cerca de 15% de Geraldo Alckmin. Se recomendasse o voto para deputado no partido do presidente, teria sido um desastre", disse o deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA).

A desconfiança em relação ao voto em lista contaminou todos os partidos, ao longo do dia. Pela manhã, o plenário da Câmara rejeitou por 244 a 99 votos um requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) pelo adiamento da votação, numa indicação de que o projeto seria aprovado. "Acredito que a maioria dos que votaram contra o recurso deve ser favorável à lista", disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, ao observar o resultado. Já à noite, foi votado e rejeitado um requerimento para que as discussões fossem encerradas e votado o projeto. O placar não deixou margem a dúvidas: 250 a 195 votos. O humor do plenário mudara.

A divisão prevaleceu até no PT, que pela manhã decidira fechar questão em favor da lista fechada, apesar da resistência de grande parte da bancada. O deputado Carlos Zaratini (SP) preparou um recurso, com 30 assinaturas, ao Diretório Nacional contra a decisão da Executiva Nacional, o que garantiria aos rebelados da sigla liberdade para votar até o julgamento do recurso. Com o PSB, PDT, PP , PR e PTB majoritariamente contra o voto em lista fechada e a mudança de rumo dos tucanos, PMDB, PT e DEM (que também fechou questão), perderam a segurança para votar a proposta com a lista - há consenso sobre os outros temas como a fidelidade partidária.

O deputado Fernando Ferro (PE) participou da rebelião da bancada petista. Ele acredita que a lista fechada dará poder demasiado aos caciques partidários. Ele não crê em punição pelo partido: "Pode ter punição. Acho que temos uma mediação a fazer, não creio que isso vai ser motivo para expulsão do PT". O deputado Sérgio Carneiro (BA) acompanhou Ferro na dissidência.

"O grupo alega que queria ter tido mais tempo para costurar algo melhor. Existem quatro propostas alternativas (sobre listas) dentro do próprio partido. Todas elas têm uma proposta em comum que é permitir ao eleitor, além de votar em lista, dar um segundo voto para seu candidato para reordenar a lista conforme sua preferência", explicou Carneiro.

A proposta de reordenação da lista pelos eleitores poderá ser acatada pelo autor do projeto, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). A emenda foi formulada pela deputada Rita Camata (PMDB-ES). A idéia é o eleitor votar duas vezes para deputado. Na primeira, o eleitor vota no partido - e conseqüentemente na lista elaborada pela sigla. Na segunda (que será facultativa), o eleitor destaca um dos nomes da lista. Com isso, poderia haver uma reordenação da ordem dos candidatos.

Além dos 30 petistas e do PSDB, outra questão mudou a opinião de vários deputados. No texto de Caiado, há uma reserva de mercado. Nela, a lista seria encabeçada pelos parlamentares da legislatura anterior. Os novos candidatos ficariam para o fim da listagem. Mas os deputados foram informados que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia derrubar o dispositivo. "O Supremo tem entendimento firmado em 2002 contra as chamadas candidaturas natas", explicou o vice-líder do DEM, José Carlos Aleluia (BA). "Isso é quase uma prorrogação de mandato", disse o deputado Antonio Palocci. O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), líder da bancada do PSDB, afirmou que vai tentar fazer uma alteração ainda mais radical no texto de Caiado: "Vamos tentar colocar em debate o voto distrital misto".

Com o fracasso na votação da lista fechada, toda a reforma a política fica para a próxima semana. Isso porque o segundo ponto a ser discutido - o financiamento de campanha - só tem sentido de existir se houver uma lista fechada.

Nos outros partidos, há pouco consenso. O PMDB pretendia encaminhar favoravelmente à lista fechada. Mas também tem divergências, acentuadas sobretudo pelo regionalismo do partido. Levantamento feito pelo deputado Ibsen Pinheiro (RS) indicou que cerca de 60% dos deputados apoiariam a lista fechada. Uma votação na bancada indicou que poderia ir além disso: 52 votaram a favor e 16 contra. Mas logo apareceram os questionamentos: no Rio, o ex-governador Anthony Garotinho teria influência na confecção da lista, pois controla o partido, a exemplo do governador Roberto Requião (PR). Na dúvida sobre uma decisão que interfere diretamente no destino de cada um, os deputados preferiam ganhar mais uma semana.