Título: Carga fiscal subiu em 2006, aponta TCU
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 19/06/2007, Brasil, p. A6

A carga tributária voltou a crescer em relação ao PIB, em 2006, principalmente devido ao pagamento de Imposto de Renda por empresas do setor financeiro. A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou as contas do governo e divulgará hoje seu parecer, em Brasília.

O TCU apontou uma elevação de 1,94% na carga tributária entre 2005 e 2006. A arrecadação total das receitas aumentou 10,23% no período. Já o PIB teve crescimento nominal de 8,14%. Com critérios diferentes daqueles utilizados pela Receita Federal, o TCU calculou o avanço da carga tributária de 33,92% do PIB, em 2005, para 34,58%, em 2006, num crescimento movido pelo pagamento de tributos federais.

Os dados apurados pelo tribunal de contas diferem dos resultados apresentados pela Receita Federal. A carga tributária a que o TCU chegou, usando metodologia de carga bruta, é inferior, em 2005, ao cálculo feitos pelo fisco, que apontaram 37,37% do PIB em 2005. Os dados deste ano ainda não foram divulgados.

O fato, porém, é que enquanto o tribunal identificou aumento da carga de um ano para outro, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid , disse ontem mesmo que nas contas do fisco, em 2006 houve redução do peso dos impostos como proporção do PIB. "Vai ficar abaixo de 37% do PIB", disse, apesar do crescimento real de 12% da arrecadação. Ele já dispõe dos números, mas alega que eles estão sendo examinados.

Em seu relatório, o TCU aponta um acréscimo de 9,61% na arrecadação de tributos federais. Houve um salto de R$ 503 bilhões para R$ 551 bilhões entre 2005 e 2006 desses tributo que representam 68,7% da carga tributária. O relatório mostra que as empresas do setor financeiro deixaram de pagar IR em 2005, por força de decisões judiciais, mas retomaram o pagamento no ano passado. O mesmo ocorreu com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por parte dessas empresas financeiras, principalmente nos setores de arrendamento mercantil, seguros e previdência privada, conforme o relatório que será apresentado hoje pelo ministro Ubiratan Aguiar.

A arrecadação estadual também cresceu significativamente. Os tributos estaduais, que representam 26,27% da carga tributária nacional, passaram de R$ 189 bilhões, em 2005, para R$ 211 bilhões no ano seguinte.

O relatório do TCU aponta três fatores para o crescimento da arrecadação nos Estados em 2006: aquecimento do mercado interno, aumento dos combustíveis e o efeito da alta dos preços administrados sobre os serviços públicos. "Apesar do enfraquecimento das exportações, a arrecadação de ICMS, principal tributo estadual, cresceu menos na indústria do que em serviços e no comércio varejista", afirma o texto. O desempenho global do ICMS no país cresceu 8,85% (5,7% real) no ano passado, conclui o tribunal. Já os tributos municipais passaram de R$ 36 bilhões para R$ 40 bilhões, e representam apenas 5% da carga tributária nacional.

O TCU faz todos os anos um relatório sobre as contas do governo e encaminha ao Congresso para aprovação ou não. O relatório faz um balanço geral da economia do país e uma análise de receitas e despesas. Hoje, o tribunal apresenta o relatório sobre as contas de 2006.