Título: Executivo eleva em até 140% salário de assessores
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 19/06/2007, Brasil, p. A6

O governo federal anunciou a concessão de reajustes salariais de até quase 140% a ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior (DAS), categoria que representa a maior parcela dos funcionários de confiança do Executivo. A remuneração do DAS-6 - o mais alto, onde estão secretários executivos e nacionais dos ministérios - subiu 37,93%, passando de R$ 7.575,00 para R$ 10.448,00.

Também tiveram reajuste, em torno de 32%, os cargos de natureza especial (NES), ocupados pelos secretários especiais da Presidência da República. Esses secretários, que são equivalentes a ministros, passam a ganhar R$ 10.748,00 por mês. No mesmo patamar salarial ficam os dirigentes das agências reguladoras, como Aneel (energia elétrica) e Anatel (telecomunicações) Os comandantes das Forças Armadas vão receber quase a mesma coisa: R$ 10.684,00.

Os aumentos foram autorizados pela MP 375, publicada na edição de ontem do "Diário Oficial da União", e são retroativos a 1º de junho. Conforme o Ministério do Planejamento, o impacto no volume anual de despesas de pessoal do governo será de R$ 475,6 milhões, a partir de 2008. Em 2007, o custo da medida, que já tinha sido previsto no Orçamento, é calculado em R$ 277 milhões.

O ministério informou que existem 21.563 cargos comissionados no Poder Executivo federal. Só 21,75% deles, porém, são de livre provimento. Por um decreto do próprio governo, a grande maioria dos ocupantes de postos de confiança deve ser escolhida entre servidores públicos federais de carreira, ou seja, concursados. Nesses casos, a remuneração total pode ser maior do que a prevista na MP para o cargo, pois resulta de uma composição entre o salário normal do servidor e o DAS.

Ao anunciar a decisão, o governo justificou que a remuneração dos DAS e de outros postos comissionados não tinha reajuste desde junho de 2002. Na avaliação do Ministério do Planejamento, a medida provisória era necessária para "corrigir distorções salariais e estimular a permanência de profissionais qualificados na administração pública". O governo temia perder gente qualificada num momento em que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) exige reforçar a capacidade de pensar e gerir projetos de investimento e políticas públicas.

O DAS de nível 3, no qual estão 3.588 servidores, foi o que teve o maior percentual de reajuste: 139,8%. Com isso, a remuneração do cargo subiu de R$ 1.575,00 para R$ 3.777,00 mensais. Os 5.366 ocupantes de DAS -2 tiveram o segundo maior percentual de aumento, 79,38%, passando de R$ 1.403,00 para R$ 2.518,00. A remuneração do menor DAS, que é o de nível 1, subiu 60,47% e agora está em R$ 1.977,00. Estão nesse nível 6.821 servidores comissionados.

Os ocupantes de DAS-4, que são 2.886, passam a receber R$ 6.396,00 por mês, 30,57% a mais do que recebiam. Percentualmente, foi o menor reajuste. Para os 943 servidores que ocupam DAS-5, foi concedido aumento de 32,01%, o que elevou o salário de R$ 6.363,00 para R$ 8.400,00. Os ocupantes de DAS-6, que receberam 37,93%, formam um grupo de apenas 193 servidores.

Segundo o Ministério do Planejamento, o reajuste aproximou os vencimentos dos comissionados do Poder Executivo à remuneração paga em cargos semelhantes no Legislativo e Judiciário.