Título: Arrecadação da Previdência cresce 9,3% e governo prevê déficit menor para 2007
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Fonte: Valor Econômico, 21/06/2007, Brasil, p. A3

A Previdência Social registrou arrecadação recorde no mês de maio. O total líquido de ingressos foi de R$ 10,83 bilhões, 9,3% a mais do que em maio de 2006. Os gastos com benefícios previdenciários cresceram apenas 6,3% na comparação com maio de 2006, totalizando R$ 14,18 bilhões. Apesar do saldo negativo de R$ 3,34 bilhões, os números consolidam tendência inversa à registrada em 2006: a arrecadação está crescendo em ritmo mais acelerado do que as despesas com benefícios. A reversão permitiu ao governo federal rever a previsão de déficit para 2007.

"Tínhamos uma expectativa de R$ 46,4 bilhões de desequilíbrio para o ano de 2007. Fizemos a revisão para R$ 44,8 bilhões em função da boa evolução na área de arrecadação e da expectativa positiva em relação ao pagamento de benefícios previdenciários", explicou o secretário de políticas de Previdência, Helmut Schwarzer, após apresentação dos resultados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

De acordo com o secretário, o déficit de maio ficou abaixo do esperado pela Previdência. "Foi uma diferença menor do que a esperada, porque o mercado de trabalho teve um desempenho favorável no mês de maio e a arrecadação foi recorde", afirmou.

As despesas com benefícios previdenciários também se mantiveram um pouco abaixo do projetado pelo governo federal. Parte disso, segundo Schwarzer, deve-se a medidas de gestão, principalmente na área do auxílio-doença. "Uma série de medidas estão sendo tomadas, por exemplo, na área de prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, que podem gerar bons resultados na continuidade da gestão do auxílio-doença." As medidas resultaram na estagnação dos gastos com auxílio-doença, no mês de maio, na faixa de R$ 1,4 bilhão.

A fonte principal de receita corrente é a contribuição das empresas sobre a folha salarial, mas o crescimento de 4% na arrecadação do Simples também contribuiu para o resultado favorável de maio. "Melhorou o ambiente de negócios das pequenas e microempresas, que estão dentro do Simples e pagam sobre o faturamento. Isso acaba rebatendo na melhoria da arrecadação da Previdência", afirmou o secretário.

No acumulado do ano, a arrecadação da Previdência foi de R$ 52,2 bilhões, 10,3% a mais que no mesmo período do ano passado. As despesas com benefícios cresceram 9,3% em relação a 2006, alcançando a cifra de R$ 69,72 bilhões. O déficit foi de R$ 17,5 bilhões , 6,5% superior ao registrado de janeiro a maio de 2006.

O crescimento está dentro do projetado a partir do aumento do salário mínimo. O mínimo teve reajuste de 8,57% em maio e os benefícios foram reajustados em 3,3%, o que resultou em crescimento de 4,1% nos gastos de maio do INSS, em relação a abril.